Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

ÀS 18 HORAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ROBERTA ARRAES, INICIA-SE A SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO 2022, DE INICIATIVA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ROBERTA ARRAES. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA SOBRE O OBJETIVO DA PREMIAÇÃO RECONHECENDO AS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES QUE OS PAÍSES TÊM FEITO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, COMO PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO, ESTUDOS, ACORDOS COMERCIAIS, BEM COMO NAS ÁREAS AMBIENTAIS, HUMANITÁRIAS E NO COMPARTILHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; AFIRMA SER A UNIÃO DOS POVOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SEM BARREIRAS QUE FAVORECE A COLETIVIDADE INTERNACIONAL; FALA SOBRE A HONRA DO PODER LEGISLATIVO DE PRESTAR ESSA JUSTA HOMENAGEM AO ESTADO DE ISRAEL E À REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA POR TÃO RELEVANTE AMIZADE COM O ESTADO DE PERNAMBUCO; SAÚDA A REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA; DISCORRE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA, REGISTRA QUE ELA FOI O PRIMEIRO PAÍS, DO ANTIGO BLOCO COMUNISTA, A INTEGRAR A ZONA DO EURO; QUE, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU),  POSSUI ELEVADO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH); INFORMA QUE ELA POSSUI UMA ECONOMIA BASEADA NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, COMPONENTES AUTOMOBILÍSTICOS, METÁLICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS ELÉTRICOS, MOBILIÁRIOS, TÊXTEIS; DIZ SEREM PROFUNDOS OS LAÇOS DE AMIZADE ENTRE A ESLOVÊNIA E O BRASIL E QUE ESTAMOS ENTRE OS PRIMEIROS PAÍSES A RECONHECER SUA INDEPENDÈNCIA, APROFUNDANDO, A PARTIR DAÍ AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE AS NAÇÕES; REVELA QUE RECIFE É A ÚNICA CIDADE, DO EIXO NORTE-NORDESTE, A POSSUIR UMA UNIDADE CONSULAR DA ESLOVÊNIA; INFORMA SER PROFUNDA A RELAÇÃO ENTRE A ESLOVÊNA E O PODER LEGISLATIVO DE PERNAMBUCO; DIZ QUE, DESDE 2016, OS AVANÇOS NAS RELAÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS, COMERCIAIS, NO EMPREENDEDORISMO, NO INTERCÂMBIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO CAMPO TECNOLÓGICO, EM CONEXÃO COM O PORTO DIGITAL, TÊM SIDO SIGNIFICATIVOS; AFIRMA QUE ESSE VÍNCULO TORNA-SE ESTRATÉGICO, DADA A POSIÇÃO DA ESLOVÊNIA NA EUROPA CENTRAL, POR SER UMA REGIÃO DE ENORME POTENCIAL QUE AINDA NÃO SE CONSOLIDOU COMO DESTINO  COMERCIAL DE PERNAMBUCO; DESTACA INICIATIVAS COMO A EXPOSIÇÃO ESLOVÊNIA – PERNAMBUCO, QUE CONTOU COM PAINÉIS EXALTANDO AS TRADIÇÕES E OS COSTUMES DO PAÍS, ALÉM DA EXPOSIÇÃO DA VIDA E DA OBRA DO ARQUITETO ESLOVENO JOZE PLECNIK, A PARCERIA COM O PORTO DIGITAL, PARA A REALIZAÇÃO DO WORKSHOP “ESOLVÊNIA-PERNAMBUCO ECOSSISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO”; A PARCERIA COM A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA DO CINEMA ESLOVENO; INTERCÂMBIO TÉCNICO-CULTURAL ENTRE A RENDA IDRIJA, DESENVOLVIDA NA ESLOVÊNIA, E A RENDA RENSCENÇA, PRODUZIDA EM PERNAMBUCO, EM ESPECIAL, COM O MUNICÍPIO DE JATAÚBA; REGISTRA A PRESENÇA DA SENHORA ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, REPRESENTANDO A PREFEITA CÁTIA RIBEIRO QUE, POR MOTIVO DE DOENÇA, NÃO PODE ESTAR PRESENTE PARA DAR INÍCIO AS TRATATIVAS DE INTERCÂMBIO NA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES NO CAMPO EDUCACIONAL, CULTURAL E COMERCIAL DAS RENDAS RENASCENÇA, DE JATAÚBA, E DAS RENDAS IDRIJA; ENCERRA ENALTECENDO A HOMENAGEM FEITA À REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA, POR MEIO DA CONCESSÃO DO PRÊMIO; REFORÇA O DESEJO INTENSIFICAÇÃO AINDA MAIOR DOS VÍNCULOS QUE UNEM A ESLOVÊNIA E O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM PREVALECIMENTO DO ESPÍRITO DE COOPERATIVISMO QUE SEMPRE PAUTOU AS RELEÇÕES ENTRE AMBOS; E PARABENIZA A REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA PELA HONRARIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE DISCURSA SOBRE A HISTÓRIA DO POVO JUDEU E DE SUAS RAÍZES COM A TERRA DE ISRAEL, DIZENDO SER ESTA UMA DAS MAIS ANTIGAS, SOFRIDAS E BELAS DE TODA A HUMANIDADE; AFIRMA QUE, NA TERRA SAGRADA, A IDENTIDADE CULTURAL E RELIGIOSA DO POVO JUDEU FOI FORJADA DE FORMA FORTE E INTENSA, QUE NEM MESMO O EXÍLIO E A DIÁSPORA FORAM CAPAZES DE APAGAR; DIZ QUE NEM MESMO AS PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS PELO POVO JUDEU  AO LONGO DE MILÊNIOS, O FEZ PERDER A FÉ EM RETORNAR PARA JERUSALÉM; FALA  SOBRE A RENOVAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA JUDAICA, COM O ESTABELECIMENTO DO ESTADO DE ISRAEL, EM 1942; INFORMA QUE, ATUALMENTE, ISRAEL É UMA DAS NAÇÕES MAIS PRÓSPERAS E DESENVOLVIDA DE TODO O MUNDO; DIZ QUE EM ALGUNS MOMENTOS A HISTÓRIA DO POVO DE ISRAEL CRUZOU COM A HISTÓRIA DE PERNAMBUCO; REGISTRA QUE ESSE INTERCÂMBIO SEMPRE SE MOSTROU ENRIQUECEDOR TANTO PARA PERNAMBUCO QUANTO PARA A COMUNIDADE JUDAICA; DISCORRE SOBRE O TEMPO HISTÓRICO EM QUE O NORDESTE BRASILEIRO FOI A TERRA PROMETIDA PARA CRISTÃOS NOVOS E JUDEUS DA PENÍNSULA IBÉRICA; MENCIONA O IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO, DURANTE O INÍCIO DA OCUPAÇÃO PORTUGUESA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSERINDO-SE EM DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, EM ESPECIAL, NA PRODUÇÃO E NO COMÉRCIO DO AÇÚCAR; FALA SOBRE A FUNDAÇÃO, EM RECIFE, DA PRIMEIRA SINAGOGA DAS AMERICAS; FALA SOBRE A EXPULSÃO DOS HOLANDESES, EM 1654, A RESTITUIÇÃO DO REGIME PORTUGUÊS, A VOLTA DA PERSEGUIÇÃO À COMUNIDADE JUDAICA E SUA FUGA PARA A AMERICA DO NORTE PARTIDA ONDE FUNDARAM A CIDADE DE NOVA YORK; INFORMA QUE, NO FINAL DO SÉCULO XIX E NAS PREIMEIRAS DÉCADAS DO SECULO XX, UMA VEZ MAIS A HISTÓRIA DE PERNAMBUCO SE ENCONTROU COM A DO POVO JUDEU, DESSA VEZ, DEVIDO ÀS PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS NO LESTE DO CONTINENTE EUROPEU; DISCORRE SOBRE A VIDA E OS COSTUMES DA COMUNIDADE JUDAICA NO ESTADO; DESTACA A EXISTÊNCIA DO IMENSO PASSADO ENTRE PERNAMBUCO E OS JUDEUS; FALA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DOS JUDEUS PARA MOLDAR AS TRADIÇÕES, OS COSTUMES, O COMÉRCIO E A CULTURA DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA, DA QUAL TAMBÉM É PARTE; DISCORRE SOBRE AS RELAÇÕES DO ESTADO DE ISRAEL COM O ESTADO DE PERNAMMBUCO; INFORMA QUE PERNAMBUCO É SEDE DA CÂMARA REGIONAL BRASIL-ISRAEL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA; DESTACA QUE ISRAEL É UM DOS LÍDERES GLOBAIS NA CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E ALTA TECNOLOGIA; RESSALTA A IMPORTÂNICIA DO INTERCÂBIO NESSAS ÁREAS; AFIRMA VISLUMBRAR UM FUTURO PRÓSPERO DE APOIO MÚTUO E DE BASTANTE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DE ISRAEL E PERNAMBUCO E CONCLUI COM UMA CITAÇÃO DO REI SALOMÃO: “LEMBRE DE DEUS EM TUDO QUE FIZER E ELE MOSTRARÁ O CAMINHO CERTO”. EM ATO CONTÍNUO, É ENTREGUE O PRÊMIO INTERNACIONAL AMIGO DE PERNAMBUCO À REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA, REPRESENTADA POR RAINIER HERBERT DE SOUZA, CÔNSUL DA REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA, E POR GORAZ RENCELJ, EMBAIXADOR DA ESLOVÊNIA NO BRASIL. OUVE-SE O HINO DO PAÍS HOMENAGEADO. EM SEGUIDA É ENTREGUE O PRÊMIO INTERNACIONAL AMIGO DE PERNAMBUCO AO ESTADO DE ISRAEL, REPRESENTADO POR SÔNIA SCHECHTMAN SETTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ISRAELITA DE PERNAMBUCO. OUVE-SE O HINO DO PAÍS HOMENAGEADO. OCORRE A APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. OCORRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL, POR GABI FLORÊNCIO, DA RESENHA DO LIVRO ESLOVENO VLADO. OCORRE A EXIBIÇÃO DE UM VIDEO INSTITUCIONAL E, EM SEQUÊNCIA, A APRESENTAÇÃO CULTURAL, TRAZIDA PELO ESTADO DE ISRAEL, DO GRUPO DE DANÇA LEDOR VADOR, AO SOM DA MÚSICA NA’AMA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR RAINIER MICHAEL HERBERT DE SOUZA, CÔNSUL DA ESLOVÊNIA EM RECIFE, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA HONRARIA RECEBIDA PELA REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA, AFIRMA QUE A CULTURA APROXIMA OS POVOS E QUE NUNCA SE PRECISOU TANTO DE UNIÃO, PAZ E RESPEITO ÀS CULTURAS; RECONHECE O TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO A FAVOR DA PAZ E DA DIPLOMACIA; REGISTRA AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA JOAQUIM NABUCO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO E FINALIZA AGRADECENDO EM NOME DA ESLOVÊNIA, UM PAÍS JOVEM E FANTÁSTICO, QUE TEM A CONTRIBUIR MUITO COM PERNAMBUCO POR MEIO DE TROCAS FRUTÍFERAS PARA AMBOS OS POVOS. EM SEGUIMENTO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR GORAZ RENCELJ, EMBAIXADOR DA ESLOVÊNIA NO BRASIL, QUE AGRADECE O COVITE E A GRANDE HONRA CONCEDIDA AO SEU PAÍS, À REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA; DIZ RECONHECER O TÍTULO COMO RESULTADO DA BOA COOPERAÇÃO ENTRE PERNAMBUCO E A ESLOVÊNIA QUE JÁ EXISTE, MAS TAMBÉM COMO UM CONVITE PARA EXPLORAR AS OPORTUNIDADES QUE SE TEM PARA TRANSFORMAR ESSA AMIZADE GENUÍNA EM FORMAS CONCRETAS DE COOPERAÇÃO; DIZ TAMBÉM ACREDITAR QUE ESSA COOPERAÇÃO TEM POTENCIAL PARA SE TORNAR UMA RELAÇÃO ESTRATÉGICA; PONTUA ÁREAS PROMISSORAS COMO A POSIÇÃO ESTRATÉGICA TANTO DA ESLOVÊNIA QUANTO DE PERNAMBUCO PARA CONECTAR O BRASIL À EUROPA CENTRAL, DESTACA A POSIÇÃO DOS PORTOS DE PERNAMBUCO POR POSSUÍREM ROTAS MAIS CURTAS E RÁPIDAS PARA A EUROPA; AFIRMA QUE A ESLOVÊNIA É UM PORTAL PERFEITO PARA OS PRODUTOS BRASILEIROS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL; ENFATIZA A OFERTA DE AMBOS DE PRODUTOS DE MAIOR VALOR AGREGADO; RESSALTA AS CONVERSAS JÁ INICIADAS PARA FORTALEZER A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; DIZ ENXERGAR POTENCIAL NA ÁREA DO TURISMO, QUE REPRESENTA ONZE POR CENTO (11%) DO PRODUTO INTERNO BRUTO DE SEU PAÍS E NA ÁREA DA CULTURA; FINALIZA AGRADECENDO A TODOS OS ENVOLVIDOS PARA QUE O TÍTULO FOSSE ATRIBUÍDO A ESLOVÊNIA E DANDO VIVAS A AMIZADE ENTRE A REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA E O ESTADO DE PERNAMBUCO.  O PRESIDENTE CONVIDA OS ALUNOS DO SEXTO ANO DA ESCOLA MUNICIPAL NADIR COLAÇO, DA CIDADE DO RECIFE, PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO SOBRE O LIVRO VLADO. O PRESIDENTE PARABENIZA TALITA NASCIMENTO, DO PROGRAMA MANUEL BANDEIRA DE FORMAÇÃO DE LEITORES, E PATRICIA VASCOLCELOS, DA EDITORA PÓ DE ESTRELAS, PELO TRABALHO DE INTERCÂMBIO CULTURAL POR MEIO DA LITERATURA. EM SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A SENHORA SONIA SCHECHTMAN SETTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ISRAELITA DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DA EMBAIXADA DE ISRAEL NO BRASIL DO PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO; DESTACA A PRESENÇA JUDAICA EM PERNAMBUCO EM TRÊS MOMENTOS: NO PERÍODO COLONIAL, NO PERIODO HOLANDÊS E NO PERÍODO ATUAL; DISCORRE SOBRE A HISTÓRIA E A IMPORTÂNCIA DO RESSURGIMENTO DE UMA PÁTRIA JUDAICA; REGISTRA A IMPORTÂNCIA, POR PARTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DE REFERENDAR, EM 1947, A CRIAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL; FALA SOBRE OS DESEFIOS ENFRENTADOS E DO NOTÁVEL DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE ISRAEL, EM SEUS QUASE SETENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA; RESSALTA QUE UM IMPORTANTE LEGADO DO JUDAÍSMO SÃO SEUS VALORES, HOJE, CONSIDERADOS UNIVERSAIS, COMO A ÉTICA, A LIBERDADE, O RESPEITO À DIVERSIDADE, A JUSTIÇA SOCIAL, A EMPATIA; CONCLUI SOLICITANDO QUE SEJA TRANSMITIDO O VÍDEO COM A MENSAGEM DE AGRADECIMENTO DO EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL, DANIEL ZOHAR ZONSHINE. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





João Paulo
Presidente

Tony Gel
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário