Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOSÉ QUEIROZ

 

A`S 10 HORAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (36 PRESENTES). AUSENTE O DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO. JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS A DEPUTADA TERESA LEITÃO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 850/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022; E O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO Nº 1840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. O DEPUTADO JOÃO PAULO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DULCI AMORIM E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE GARANHUNS E EX-DEPUTADO ESTADUAL, IVO TINÔ DO AMARAL, PAI DA SERVIDORA ROBERTA AMARAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A REAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO AO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE ELEITO LULA A RESPEITO DO TETO DE GASTOS FRENTE À NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS. O DEPUTADO DESTACA QUE O BRASIL PRECISA SER RECONSTRUÍDO EM TODAS AS ÁREAS E QUE O NOVO GOVERNO TEM COMO TAREFA INADIÁVEL RESOLVER A SITUAÇÃO DOS 33 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE PASSAM FOME. POR FIM, DEFENDE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS CRIATIVAS PARA MANTER AS CONTAS EM DIA E ATENDER ÀS URGÊNCIAS SOCIAIS, CITANDO O NEW DEAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA LANÇADO PELO EX-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS FRANKLIN ROOSEVELT APÓS O CRASH DA BOLSA DE NOVA YORK EM 1929. O PRESIDENTE COMENTA O DISCURSO ANTERIOR, REAFIRMANDO A SUA ESPERANÇA DE QUE A VIDA DOS MAIS POBRES MELHORE NO NOVO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA. O DEPUTADO JOÃO PAULO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3685/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, ISALTINO NASCIMENTO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, WILLIAM BRIGIDO E JOÃO PAULO, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (21 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3685/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3715/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, ISALTINO NASCIMENTO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, WILLIAM BRIGIDO E JOÃO PAULO, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (21 PARLAMENTARES),  SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3715/2022. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 118; O PROJETO Nº 341 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3318. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 3548; 3549; 3575; 3576; 3577; 3584; 3595; 3597; 3659; 3660; 3661; 3662; 3663; 3664; 3665; 3666; 3667; 3687; 3688 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3668. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3742 E 3746; AS INDICAÇÕES NºS. 11.494 A 11.514/2022 e OS REQUERIMENTOS NºS. 4973 a 4997/2022. O PROJETO Nº 3743 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 188 A 275 AO PROJETO Nº 3680 FORAM DISTRIBUÍDAS À 2ª COMISSÃO E PUBLICADAS EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. OS PROJETOS NºS. 3744 E 3745 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 12 DE NOVEMBRO DE 2022. O PROJETO Nº 3746 FOI PUBLICADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2022. OS PROJETOS NºS. 3747 E 3748 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3749 A 3752. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 11515 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4999 A 5029. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





João Paulo
Presidente

Antonio Fernando
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário