Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JOÃO PAULO

 

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLOVIS PAIVA, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERICK LESSA, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, RODRIGO NOVAES, SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO JOÃO PAULO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS TONY GEL E ISALTINO NASCIMENTO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 9813/2022. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LAMENTA QUE NÃO FORAM INCORPORADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PARA A OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NEM A EMENDA ADITIVA Nº 09, DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3434/2022 E A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3567/2022. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11390 A 11398/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4810 A 4822/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3642 A 3647/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11401 E 11402/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4826 A 4840/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Eriberto Medeiros
Presidente

Romário Dias
1º Secretário

Tony Gel
2º Secretário