Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS E ROMÁRIO DIAS

 

A`S 10 HORAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO MORAES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DULCI AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROMÁRIO DIAS E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E COBRA A SUA OBSERVÂNCIA PELOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. O DEPUTADO APELA AOS PARLAMENTARES PARA QUE HAJA A INCLUSÃO DESSA DESPESA DE PESSOAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SERÁ APROVADA POR ESTA CASA NA PRÓXIMA SEMANA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 3603 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3604 E 3605/2022. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3610/2022. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3335/2022. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11388 E 11389/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4807 A 4809/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3635 A 3641/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11399 E 11400/2022 E O REQUERIMENTO Nº 4825/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





João Paulo
Presidente

Tony Gel
1º Secretário

Isaltino Nascimento
2º Secretário