Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ROMÁRIO DIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DORIEL BARROS, FABÍOLA CABRAL, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES E TERESA LEITÃO. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO.  O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO E DESTACA A SUA ATUAÇÃO NA BASE DE APOIO AO GOVERNO DO PSB, COM APROVAÇÃO DE BONS PROJETOS E DESTINAÇÃO DE EMENDAS. O DEPUTADO REGISTRA TAMBÉM AÇÕES EM CARUARU, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL WOLNEY QUEIROZ, NA ÁREA DA SAÚDE. O PRESIDENTE COMENTA O DISCURSO ANTERIOR E RELEMBRA A EPISÓDIO DA “TRAGÉDIA DA HEMODIÁLISE” QUE OCORREU EM CARUARU EM 1996, RECORDANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE TOMOU A FRENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE FOI INSTAURADA NA ÉPOCA. EM SEGUIDA, O DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ COMENTA QUE O PREFEITO DA CIDADE NO PERÍODO ERA O DEPUTADO TONY GEL, MAS QUE ESTE NÃO TEVE CULPA E QUE OS ERROS OCORRIDOS FORAM DE RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ELOGIA ATUAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ NO PERÍODO DA PANDEMIA. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SUA SITUAÇÃO DIANTE DO NOVO PROJETO DA PREFEITURA DO RECIFE PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA TAMARINEIRA. O DEPUTADO REGISTRA QUE A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PERNAMBUCO ENTREGOU À SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE UM DOCUMENTO COM REIVINDICAÇÕES, PARA QUE A OBRA OCORRA SEM PREJUÍZO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO DE VALOR HISTÓRICO. EM SEGUIDA, SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA TRATAR DO ASSUNTO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3566/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, FABÍOLA CABRAL, GUSTAVO GOUVEIA, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO E ROMÁRIO DIAS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3566/2022. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3580/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, FABÍOLA CABRAL, GUSTAVO GOUVEIA, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO E ROMÁRIO DIAS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3580/2022. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3563/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, FABÍOLA CABRAL, GUSTAVO GOUVEIA, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO E ROMÁRIO DIAS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3563/2022. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 3565; 3607; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2258; 2786 COM SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2891; 2911; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2915 E 3345; OS PROJETOS NºS. 3233; 3241; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 3303; 3404 E O PROJETO Nº 3409. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3335. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11301 E 11302/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4766 A 4782; 4784 E 4806/2022. SÃO ENVIADOS À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS. 11388 E 11389/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4807 A 4809/2022. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Romário Dias
Presidente

João Paulo
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário