Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO

 

A`S 10 HORAS DE 03 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, PRISCILA KRAUSE, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO E TERESA LEITÃO. O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA QUE NÃO HÁ EXPEDIENTE A SER LIDO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA NO BRASIL, COMO O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E MULHERES. EM SEGUIDA, REFLETE SOBRE O PERÍODO ELEITORAL E DEMONSTRA CONFIANÇA NA MELHORIA DA CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, COM PAZ, PROGRESSO E JUSTIÇA SOCIAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO TONY GEL, QUE COMENTA QUE HOJE INICIARÁ O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DAS MUDANÇAS FEITAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O DEPUTADO DEFENDE A APROVAÇÃO DA RETROATIVIDADE DA NORMA E AVALIA QUE A MÁ INTERPRETAÇÃO DESTA LEI PELA JUSTIÇA BRASILEIRA PREJUDICOU A CARREIRA DE HOMENS PÚBLICOS CORRETOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA SUA PARTICIPAÇÃO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, NA INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO PERNAMBUCO-PORTO, EM PORTUGAL, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA ESTA CASA. EM ATO CONTÍNUO, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRONUNCIAMENTO PARA A ATIVIDADE LEGISLATIVA, FAZENDO UM BALANÇO DA SUA ATUAÇÃO NESTA LEGISLATURA, COM MAIS DE 300 DISCURSOS PROFERIDOS SOBRE OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS. O DEPUTADO REGISTRA TAMBÉM QUE UTILIZOU A TRIBUNA PARA PROMOVER SEVERAS REFLEXÕES CONTRA O GOVERNO BOLSONARO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOSÉ QUEIROZ E TONY GEL. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11218 A 11239/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4639 A 4685/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3575 A 3577/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11249 A 11253/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4723 A 4732/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Tony Gel
Presidente

João Paulo
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário