Ata de Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS E ROMÁRIO DIAS

 

A`S 10 HORAS DE 14 DE JULHO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (40 PRESENTES). AUSENTES OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, CLODOALDO MAGALHÃES, ERICK LESSA, JUNTAS, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO Nº 1.819, DE 14 DE JUNHO DE 2022. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTÔNIO FERNANDO E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 3546/2022. DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3546/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 3547/2022, O PRESIDENTE INFORMA QUE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO DEPUTADO DORIEL BARROS, RECEBEU PARECER CONTRÁRIO NÃO-UNÂNIME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA COM FUNDAMENTO NA INCONSTITUCIONALIDADE, E O REFERIDO PARECER ESTÁ PENDENTE DE DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE COLOCA-O EM DISCUSSÃO. DISCUTEM O PARECER OS DEPUTADOS DORIEL BARROS; ANTÔNIO FERNANDO; PRISCILA KRAUSE; ISALTINO NASCIMENTO; JOÃO PAULO E TERESA LEITÃO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITA A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO DORIEL BARROS, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS DORIEL BARROS; ANTÔNIO FERNANDO; PRISCILA KRAUSE; JOÃO PAULO E TERESA LEITÃO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA O PROJETO EM DISCUSSÃO. DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3547/2022 COM SUBEMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Romário Dias
Presidente

Antonio Fernando
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário