Ata de Reunião

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ROMÁRIO DIAS

 

A`S 10 HORAS DE 06 DE JULHO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). AUSENTES OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JUNTAS, TERESA LEITÃO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO Nº 1.819, DE 14 DE JUNHO DE 2022. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ABRE A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DESIGNA OS DEPUTADOS JOSÉ QUEIROZ E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. EM ATO CONTÍNUO, INFORMA A AUSÊNCIA DE ATA A SER LIDA NA PRESENTE SESSÃO E CONCEDE A PALAVRA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO, QUE LÊ O EXPEDIENTE E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME DISPOSTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO § 3º DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO COELHO, LÍDER DA OPOSIÇÃO, QUE CRITICA A POLÍTICA ARRECADATÓRIA DO GOVERNO PAULO CÂMARA. O DEPUTADO COMENTA SOBRE O PROJETO Nº 3546/2022, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO E OBJETO DESTA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE VISA ADEQUAR A LEI ESTADUAL À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 194/2022 NO QUE TANGE AO LIMITE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). O DEPUTADO CRITICA O CARÁTER DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA DESTE DISPOTIVIVO, DESTACANDO QUE SE TRATA DE UMA MANOBRA POLÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO. POR FIM, REAFIRMA O COMPROMISSO DA OPOSIÇÃO PARA TRABALHAR EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, LÍDER DO GOVERNO, QUE COMENTA SOBRE OS PROJETOS OBJETOS DESTA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, REGISTRANDO A IMPORTÂNCIA DO PROJETO Nº 3547/2022, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS. EM SEQUÊNCIA, COMENTA O DISCURSO ANTERIOR, DESTACANDO QUE O GOVERNO FEDERAL É QUEM ARONTA A ORDEM CONSITUCIONAL, AO SE UTILIZAR DE UM ARTIFÍCIO ELEITOREIRO PARA ATRIBUIR AOS ESTADOS O ÔNUS PELOS ALTOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. O DEPUTADO CRITICA O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO POR TER PROMETIDO 1 BILHÃO DE REAIS PARA SOCORRER OS MUNICÍPIOS ATIGINDOS PELAS CHUVAS, SENDO QUE SOMENTE FORAM REPASSADOS 26 MILHÕES DE REAIS. POR FIM, DEFENDE O GOVERNO PAULO CÂMARA PELO ENVIO DO REFERIDO PROJETO PARA CHANCELA DO PODER LEGISLATIVO E PONTUA QUE A PERDA DE ARRECADAÇÃO ATINGIRÁ NÃO SOMENTE O ESTADO DE PERNAMBUCO, MAS TAMBÉM OS MUNICÍPIOS. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE FRANQUEIA A PALAVRA AOS DEPUTADOS QUE TENHAM INTERESSE EM SE PRONUNCIAR. ASSIM SENDO, O DEPUTADO TONY GEL DISCURSA ELOGIANDO O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO PELO SEU PRONUNCIAMENTO ANTERIOR. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE JULHO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Eriberto Medeiros
Presidente

Antonio Fernando
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário