Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2019

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 19 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADO ERICK LESSA, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, CLARISSA TERCIO, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DULCICLEIDE AMORIM, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, JOEL DA HARPA E ROMERO ALBUQUERQUE, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA E RODRIGO NOVAES, O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS TONY GEL E ADALTO SANTOS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA, ASSINADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO ROGÉRIO LEÃO INICIA SEU DISCURSO COM REGISTRO DO FALECIMENTO ONTEM DE ARGEMIRO PEREIRA DE MENEZES FILHO, DE SERRA TALHADA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA POLÍTICA DA REGIÃO, TENDO PROTOCOLADO VOTO DE PESAR. APÓS, REPERCUTE AS AÇÕES DO PROGRAMA “TODOS POR PERNAMBUCO” OCORRIDAS NA SEMANA PASSADA, ELOGIA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO E REFORÇA PLEITOS DE MELHORIAS PARA O SERTÃO PERNAMBUCANO. A DEPUTADA TERESA LEITÃO COMENTA AÇÕES DO ARCEBISPO DE RECIFE E OLINDA, DOM FERNANDO O SABURIDO, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS POBRES E DA COMUNIDADE. O DEPUTADO MARCO AURÉLIO MEU AMIGO REPERCUTE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, QUE AFIRMA QUE PERNAMBUCO É O TERCEIRO COLOCADO NO NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL, O QUE DEMONSTRA A FALTA DE SUCESSO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO ESTADUAL. INFORMA QUE ENQUANTO NO PAÍS HÁ REDUÇÃO DO NÚMERO DE DESEMPREGADOS, EM PERNAMBUCO SÓ AUMENTA. O DEPUTADO TONY GEL REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO DIA 19 DE AGOSTO PARA PERNAMBUCO, DATA EM QUE SE COMEMORA ANIVERSÁRIO DE 170 ANOS DO PATRONO DESTA CASA, O ABOLICIONISTA JOAQUIM NABUCO. INFORMA QUE HOJE HAVERÁ UMA SESSÃO SOLENE, PROPOSTA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS, PARA COMEMORAÇÃO DE 70 ANOS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, E UMA EXPOSIÇÃO INTITULADA “NABUCO DE VOLTA PARA CASA”. REGISTRA QUE TAMBÉM NESTE DIA SÃO COMEMORADOS O DIA DA CULTURA PERNAMBUCANA E O DIA DO HISTORIADOR. DISCURSA SOBRE A HISTÓRIA DE JOAQUIM NABUCO E REFORÇA O CONVITE PARA REUNIÃO SOLENE E EXPOSIÇÃO CONVOCADAS EM SUA HOMENAGEM NA NOITE DE HOJE. O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA REPERCUTE A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA, NA ÚLTIMA TERÇA FEIRA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TEM EXPECTATIVA DE GERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4 MILHÕES DE EMPREGOS NOS PRÓXIMOS 10 ANOS. INFORMA OS AVANÇOS QUE PRETENDE A REFERIDA NORMA, COM A SIMPLIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DESBUROCRATIZANDO SITUAÇÕES COTIDIANAS DO BRASILEIRO, FLEXIBILIZANDO REGRAS TRABALHISTAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COMENTA A LUTA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO “NOVA MORADA”, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS, ZONA NORTE DA CAPITAL, QUE FORAM VITORIOSOS CONTRA PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO TERRENO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. REGISTRA TAMBÉM O ANIVERSÁRIO DE 164 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL E SUA A IMPORTÂNCIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO LUCAS RAMOS REGISTRA A TRANSMISSÃO DO CARGO DE COMANDO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE ROBERTO TAVARES, QUE DEIXOU A PRESIDÊNCIA HOJE, DEPOIS DE MAIS DE 8 ANOS, SENDO SUCEDIDO PELA ENGENHEIRA CIVIL MANUELA MARINHO. FAZ UM BALANÇO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO EX PRESIDENTE AO LONGO DE SUA GESTÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOSÉ QUEIROZ, ANTONIO FERNANDO, ROBERTA ARRAES, TONY GEL, AGLAILSON VICTOR, PRISCILA KRAUSE E ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE USA DA PALAVRA PARA ENDOSSAR O DISCURSO DE LUCAS RAMOS NA CONGRATULAÇÃO AO AGORA EX-PRESIDENTE DA COMPESA, ROBERTO TAVARES, E DEFERE O REQUERIMENTO FEITO PELO PARLAMENTAR PARA QUE SEU DISCURSO SEJA PUBLICADO NA ÍNTEGRA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO REPERCUTE QUESTÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DOS MOTORISTAS DE VANS. INFORMA QUE PARTICIPOU DE UMA SÉRIE DE AÇÕES DA CATEGORIA NO SERTÃO DO ARARIPE E REFORÇA O COPROMISSO DE LUTAR PELA REGULAMENTAÇÃO DAS VANS NO ESTADO. É APERTEADO PELOS DEPUTADOS ROBERTA ARRAES, JOSÉ QUEIROZ, DELEGADO ERICK LESSA E JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 102/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 205/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2019 COM EMENDA MODIFICATIVA 1/2019. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 1664/2019, 1665/2019, 1728/2019 A 1735/2019,  1774/2019 A 1822/2019 E OS REQUERIMENTOS 790/2019 A 796/2019. NO TEMPO DE LIDERANÇAS DISCURSA O DEPUTADO JOÃO PAULO SOBRE A REUNIÃO DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - DE QUE PARTICIPOU NESTE FINAL DE SEMANA EM SÃO PAULO, ONDE FOI REFORÇADO O POSICIONAMENTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DE OPOSIÇÃO DO PARTIDO AO GOVERNO FEDEERAL. O PRESIDENTE USA DA PALAVRA PARA INFORMAR QUE APÓS ESTA REUNIÃO PLENÁRIA SERÃO INAUGURADOS OS TRÊS PAVIMENTOS DO ANEXO I DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTO 830/2019 A 832/2019. SÃO ENVIADOS A COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 464/2019 E 465/2019 E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 8/2019. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES 1832/2019 A 1875/2019 E OS REQUERIMENTOS 804/2019 A 829/2019. O PROJETO DE LEI 87/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 774/2019, DEFERIDO EM 12/8/2019 E PUBLICADO EM 13/08/2019. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO SÉRGIO GUERRA.  

Eriberto Medeiros
Presidente

Clodoaldo Magalhães
1º Secretário

Claudiano Martins Filho
2º Secretário