A Comissão de Educação aprovou, nesta terça (27), o Projeto de Lei (PL) nº 1951/2024, que institui o Programa de Valorização da Música Erudita no Estado de Pernambuco. Entre os objetivos da iniciativa está a promoção do reconhecimento dessa expressão como forma proeminente de produção musical e meio eficaz de aperfeiçoamento individual e social. As diretrizes incluem a realização de concursos artísticos e apresentações em escolas públicas da rede estadual.
O autor da medida, deputado Renato Antunes (PL), defendeu a iniciativa e convidou os demais parlamentares a participar da reunião solene, nesta terça, em homenagem aos 94 anos do Conservatório Pernambucano de Música. Segundo o deputado, a instituição é “um instrumento público que há décadas promove a musicalidade e instrumentalidade no Estado, exportando talentos”.
O parlamentar ainda informou que tem buscado, junto ao Poder Executivo, a concessão de benefícios a estudantes do Conservatório. “Recentemente apresentei à governadora uma proposta para a criação de bolsas de estudos aos alunos. Infelizmente, estamos perdendo músicos para estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, porque falta esse incentivo”, afirmou.
O PL recebeu parecer favorável do relator, deputado João Paulo (PT), e foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, nos termos do Substitutivo nº 1/2024, proposto pela Comissão de Justiça.
MÚSICA – Autor da matéria, Renato Antunes (à direita) defendeu a iniciativa. Foto: Giovanni Costa
Visita
Ainda na reunião, o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), anunciou visita à Escola de Aplicação do Recife, para tratar do impasse administrativo que a instituição enfrenta: ela não é vinculada formalmente nem à Universidade de Pernambuco (UPE) nem à Secretaria Estadual de Educação. Em 2018, a Alepe realizou audiência pública para debater a questão.
“A Escola de Aplicação do Recife funciona nas dependências da UPE e pertence à rede estadual de ensino. A instituição fica nessa indefinição, sendo prejudicada, porque muitas vezes não sabe a quem se dirigir para que suas necessidades sejam atendidas”, relatou Waldemar Borges. O deputado comunicou que a visita deve ser realizada após a reunião plenária desta quarta (28).
