RISCO – Deputado leu a carta dos trabalhadores do Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Pernambuco. Foto: Roberto Soares

O deputado Isaltino Nascimento (PSB) reagiu, na Reunião Plenária desta terça (19), à Portaria nº 2979/2019, do Ministério da Saúde, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para debater o tema, ele propôs a realização de uma audiência pública pela Comissão de Saúde da Alepe.

O parlamentar leu a carta dos trabalhadores do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) de Pernambuco. O texto ressalta a ausência de financiamento específico para o grupo e, com isso, o risco de demissão em massa de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, entre outros, levando à desassistência da população.

De acordo com o documento, a portaria abandona a estrutura dos Pisos da Atenção Básica (PABs) e o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “Em nenhuma dessas novas formas de financiamento é citado o Nasf, que atualmente recebe incentivo mensal específico pelo PAB Variável, podendo chegar a R$ 20 mil por equipe”, pontua a carta.

Para Nascimento, a portaria “traz uma consequência grave para a sociedade brasileira, principalmente os mais pobres e aqueles que não têm plano de saúde” e “inviabiliza o trabalho da Estratégia Saúde da Família”. “Esperamos que haja uma modificação e a derrubada dessa medida que, na prática, inviabiliza a saúde pública no Brasil, pois as prefeituras terão que arcar, com recursos próprios, o Nasf e outras ações voltadas para a população”, concluiu.