ENCONTRO – Comissão da Mulher recebeu representantes do Executivo estadual. Foto: Evane Manço
Na última reunião do ano da Comissão dos Direitos da Mulher, as parlamentares receberam representantes da Secretaria Estadual da Mulher. A diretora de enfrentamento à violência de gênero da pasta, Élida Rodrigues, e a diretora de políticas públicas, Paloma Almeida, apresentaram um balanço das atividades de 2023 e responderam perguntas das deputadas presentes.
Élida Rodrigues destacou a retomada das atividades da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, coordenada pela própria secretária da Mulher, Mariana Melo. A entidade articula órgãos da Justiça, Polícia e Segurança Pública para fortalecer a rede de proteção. A diretora da pasta registrou também a realização de um encontro com representantes de 50 municípios do Estado para discutir políticas públicas voltadas à população feminina.
Ela falou ainda sobre o atendimento direto que a secretaria oferece a mulheres com medidas protetivas. De acordo com Élida, aproximadamente 500 vítimas receberam unidades portáteis de rastreamento que monitoram a movimentação e aproximação dos agressores.
Questionamentos
VERBAS – Delegada Gleide Ângelo questionou falta de execução do orçamento da pasta. Foto: Evane Manço
A presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), questionou as diretoras sobre a não utilização do valor total do orçamento de 2023 destinado a políticas públicas para as mulheres. De acordo com a parlamentar, dos R$ 29 milhões da verba, apenas R$ 8 milhões foram efetivamente gastos. “Não se faz política pública sem dinheiro e o que me espanta é que o dinheiro do orçamento deste ano praticamente não foi utilizado” disse a parlamentar.
Gleide apontou ainda que apenas metade dos cargos da Secretaria da Mulher estariam ocupados, provocando atrasos na execução das políticas públicas. O setor jurídico, por exemplo, estaria desfalcado a ponto de impossibilitar a análise e a aprovação das prestações de contas de projetos realizados por ONGs que atuam na área dos direitos da mulher com recursos de editais. A falta de pessoal estaria prejudicando também o empenho dos recursos direcionados para o setor por meio das emendas parlamentares apresentadas por membros do Poder Legislativo.
Já a deputada Socorro Pimentel (União) destacou o momento propício no qual a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, é uma mulher. Para a parlamentar, a presença de Márcia pode sensibilizar os prefeitos dos municípios do Estado que ainda não contam com secretarias da mulher.
“É importante envolver a AMUPE na pessoa da sua presidente para sensibilizar os prefeitos da necessidade de implantação das secretarias” disse. A deputada apontou também a necessidade de aumentar o número de delegacias da mulher no interior.
Respostas
GESTORA – Élida Rodrigues apresentou ações de enfrentamento à violência de gênero Foto: Evane Manço
Em resposta às indagações das parlamentares, a representante da Secretaria Estadual da Mulher, Élida Rodrigues, disse que não há uma fonte única de custeio para todas as despesas relacionadas à implantação de políticas públicas para o público feminino, havendo também, dentro da composição orçamentária, ativos de emendas e convênios.
Ela disse ainda que todas as questões levantadas durante o encontro com as parlamentares serão levadas à secretária da pasta: “Estamos muito focadas no enfrentamento à violência contra a mulher e no estudo para uma eventual recomposição das delegacias especializadas e abertura de novas unidades de segurança. Todas as ponderações foram registradas e serão levadas à secretária Mariana Melo”, afirmou a diretora.
