AUDIÊNCIA – Colegiado debateu gestão de resíduos sólidos. Foto: Nando Chiappetta
O destaque das atividades promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe no primeiro semestre de 2023 foi a realização de ações ligadas à Semana Mundial do Meio Ambiente entre os dias 5 a 9 de junho.
Uma audiência pública para debater a gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco marcou a abertura do evento e contou com a participação dos deputados membros do colegiado e representantes da sociedade civil.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Romero Sales Filho(União), a promoção da Semana na Alepe foi importante para discutir políticas públicas relacionadas à questão ambiental no Estado.
“Durante esse período, tivemos a oportunidade de promover uma audiência a respeito da situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco. Foi um momento fundamental para discutirmos políticas públicas que promovam a inclusão social dos catadores de lixo, reconhecendo o papel central que desempenham na cadeia produtiva e econômica”, ressaltou o parlamentar.
Houve ainda visitas externas organizadas pelo colegiado, sendo a primeira à Central de Sustentabilidade de Ipojuca, na Região Metropolitana. Na ocasião, a prefeitura do município recebeu da Comissão o Prêmio Sustentabilidade.
IPOJUCA – Comissão visitou reservatório que transforma lixo em água desmineralizada. Foto: Roberta Guimarães
A comenda se deveu ao trabalho de transformação do chorume do lixo em água desmineralizada desenvolvido pela Central. A iniciativa já havia sido reconhecida pela ONU como uma das três melhores do Brasil na área ambiental, o que rendeu ao município o Prêmio Cidades Sustentáveis, concedido pela organização internacional.
A segunda visita foi ao município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, para fiscalizar o sistema de saneamento da cidade e as condições do Rio Tapacurá. A inspeção levou o colegiado a constatar a precarização do serviço. Está prevista para o segundo semestre deste ano uma audiência pública com a Compesa para tratar da questão.
Já no que se refere ao processo legislativo, o colegiado se reuniu de forma ordinária em seis encontros no semestre para distribuição e discussão de projetos de leis. Ao longo do período, 92 proposições foram distribuídas para análise dos parlamentares e 20 dessas matérias receberam parecer pela aprovação.
