DISCUSSÃO – Colegiado presidido por João Paulo Costa analisou e aprovou 44 matérias ao longo do ano. Foto: Evane Manço
Desde o último mês de julho, Pernambuco conta com uma Política de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves. O projeto que deu origem à Lei Estadual nº 17.887/2022 foi um dos 44 apreciados pela Comissão de Esporte e Lazer da Alepe ao longo do ano passado. Outra matéria aprovada pelo colegiado presidido pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB) foi a que originou a Lei nº 17.786/2022, a qual pretende estimular a prática da capoeira nas escolas.
Entre outros pontos, a norma voltada à observação de aves tem por objetivo apoiar e fomentar as atividades ecoturísticas, além de promover a formação de guias e condutores especializados nesse tipo de ação. Também valoriza a capacitação e o empreendedorismo das comunidades localizadas no entorno das unidades de conservação.
Proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV), a política estadual foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. “Busca-se incentivar as boas práticas de preservação e conservação da natureza e, ao mesmo tempo, fomentar a cadeia econômica do turismo, a qual é muito importante para a geração de emprego e renda em nosso Estado”, destacou o parlamentar na justificativa da matéria original.
De iniciativa da então deputada e agora vice-governadora Priscila Krause, o Projeto de Lei (PL) nº 2579/2022 estabelece, por sua vez, o reconhecimento do caráter educacional da capoeira como manifestação cultural e esportiva. A expectativa é de que a nova norma estimule a celebração de parcerias entre escolas de ensino básico com associações e entidades que representem mestres e demais profissionais da modalidade.
Ao justificar a proposição, a autora argumentou que a capoeira possui impacto sobre os três domínios de aprendizagem: intelectual ou cognitivo, afetivo-social e sensório-psiconeurológico. Ainda frisou que a prática integra o conteúdo da cultura e história afro-brasileira, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
