Uma alteração no Regimento Interno da Alepe recebeu aval do Plenário nesta terça (26). O Projeto de Resolução (PR) nº 3259/2022, que amplia o número de vice-líderes de bancada, foi apreciado em duas discussões: uma Reunião Extraordinária foi realizada logo após a Ordinária. Assim, foram contabilizados 35 votos favoráveis à matéria no primeiro turno e 37 no segundo.
Pela regra atual, cada bancada com três ou quatro parlamentares tem o direito a indicar um vice-líder, enquanto aquelas com cinco ou mais podem nomear dois. A mudança autoriza um vice-líder para grupos com dois integrantes; dois para aqueles com três membros; três para os com quatro deputados; e quatro para as representações partidárias com cinco ou mais legisladores.
“A alteração fortalece o papel parlamentar dos vice-líderes nas respectivas bancadas, configurando-se medida importante para o bom desempenho do mandato na Casa de Joaquim Nabuco”, diz a justificativa anexada pela Mesa Diretora, autora da proposta.
Cidadania Pernambucana
Os parlamentares também apreciaram nove Projetos de Resolução para a concessão do Título de Cidadão de Pernambuco a pessoas que adquiriram alguma forma de afinidade ou têm histórico de serviços prestados ao Estado. Todos foram acatados por unanimidade, com exceção de dois, de iniciativa das Juntas (PSOL).
O PR n° 2998/2022, que recebeu 27 votos a favor e seis contra, prevê a homenagem à escritora e militante dos direitos LGBTQIA+, Joyce Thamires dos Santos. Já o PR nº 2999/2022, que obteve a mesma votação, sugere a comenda para Maria Daniela de Mendonça Motta, cofundadora e integrante da Rede Autônoma de Travestis e Transexuais de Pernambuco (RATTs-PE).
Prefeitura Amiga da Biblioteca
Ainda na reunião desta tarde, o Plenário acatou indicações para que três municípios recebam o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. O PR nº 3238/2022 foi apresentado pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) e sugere a premiação para Buíque (Agreste). O PR nº 3239/2022 é de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB) e propõe a homenagem a Iguaracy (Sertão). Por fim, o PR nº 3240/2022 indica o município de Ribeirão (Mata Sul), por iniciativa de Aluísio Lessa (PSB).
