OBJETIVO – Visando aproximar população do Legislativo, material detalha as competências e atribuições do colegiado. Foto:
Documento com orientações sobre os procedimentos e funcionamento da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo foi lançado nesta quarta (20). Elaborada pela Consultoria Legislativa (Consuleg), a cartilha traz informações úteis sobre o que compete ao colegiado em termos de apreciação de projetos e atuação em debates. Será possível consultá-la no site da Alepe a partir de julho.
Ao elucidar capítulo do Regimento Interno sobre as Comissões Permanentes da Casa, o material detalha as competências e atribuições da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Também destaca para o cidadão o horário de funcionamento do colegiado, que tem reuniões ordinárias sempre nas quartas, às 10h. O documento é semelhante à Cartilha da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lançada em 2016.
“O objetivo é propiciar maior aproximação da população com o Poder Legislativo. De forma clara e didática, o material explica de que forma se organiza e como funciona esse colegiado, cumprindo o dever da transparência”, destacou o consultor Mauro Carneiro. Presidente da Comissão, o deputado Aluísio Lessa (PSB) falou sobre a importância do trabalho da Consuleg: “A parceria tem sido proveitosa. A cartilha terá um papel de relevância ao tornar mais fácil o entendimento da função do colegiado”.
O parlamentar solicitou, ainda, apoio técnico da Consuleg nos temas tratados nas últimas audiências públicas. Entre maio e junho, foram realizados três debates, como o que tratou dos impactos dos ataques de tubarão para os setores da hotelaria e gastronomia no Estado, na semana passada. “Iniciamos a discussão sobre o futuro dos estaleiros pernambucanos em maio e queremos prosseguir no debate com conteúdo técnico”, ressaltou, observando o interesse da Comissão em estudos da Consultoria.
Além do lançamento da cartilha, o grupo parlamentar apreciou nove proposições. Oito receberam parecer favorável, e uma teve pedido de vista. Durante a votação do PL nº 1970/2018, que visa aumentar o capital social da Pernambuco Participações e Investimentos S/A, Aluísio Lessa aproveitou para salientar a importância da empresa.
