Transporte alternativo entra na pauta de votações do Legislativo O projeto que propõe a regulamentação do transporte alternativo, de autoria do deputado Paulo Rubem (PT), foi colocado na pauta dos trabalhos de hoje, para apreciação e votação do Plenário. A sessão ordinária começará às 10h.
A Mesa Diretora atendeu às ponderações do parlamentar petista que, na sessão de ontem, reclamou estar a matéria tramitando há 18 meses, quando a Constituição Estadual determina que após 45 dias todo projeto seja colocado em discussão e votação.
Paulo Rubem reivindicou a colocação do projeto extrapauta, ontem mesmo, insistindo que o mesmo “já fora debatido longamente, passado e repassado pelas comissões”. O deputado petista lembrou o recesso parlamentar de julho e esclareceu que seu projeto busca somente a regulamentação “pura e simples”, o detalhamento das normas será definido pelo Governo do Estado, em 180 dias.
A matéria saiu da pauta da sessão de ontem devido ao pedido de vistas solicitado pela deputada Teresa Duere (PFL), relatora do projeto na Comissão de Finanças. Ela alegou que pretendia aproveitar o recesso para estudar a matéria e aperfeiçoá-la.
Já o líder do governo, deputado Romário Dias (PFL), apoiou o posicionamento de Duere, fazendo referência ainda a estudos em torno do assunto com técnicos da EMTU. Paulo Rubem lembrou que várias audiências públicas foram realizadas para debater o assunto, podendo voltar a ocorrer quando do detalhamento da regulamentação.(Antônio Azevedo)
