Coelho quer votar a LDO até final de junho Definindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, como a mais importante peça da Administração do Estado, o deputado Geraldo Coelho, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, defendeu ontem, na Assembléia Legislativa, um esforço total dos parlamentares, do colegiado técnico para ter “a matéria concluída e votada até o final de junho”.
A Secretaria do Planejamento enviou na terça-feira o projeto de lei 415/00, do Poder Executivo, à Comissão de Finanças e já ontem pela manhã os parlamentares receberam cópias para análise, sendo também designados os relatores. O deputado Geraldo Coelho foi incisivo: “Se todos os anos a LDO é assunto do maior significado, agora temos de agir com muita determinação considerando estar em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Daí expressou aos deputados a necessidade suprema de trabalho concentrado a fim de atender aos prazos legais.
Neste contexto, informou as etapas do cronograma, desde o recebimento ontem, passando pela designação dos relatores, prazo para apresentação de emendas (de 17 a 29 deste mês), distribuição das emendas (dia 31) e reunião para apreciação dos pareceres, em 14 de junho. Depois de discussão e votação do relatório final em 21 de junho, a matéria irá a Plenário no dia 27. Geraldo Coelho insistiu: quer tempo integral dos relatores, tendo anotado todos os feriados até o dia 27 e garante que a Comissão de Finanças cumprirá rigorosamente o prazo. “Votação dia 27 em Plenário com tudo pronto”, é a firme determinação.
Foram designados relatores dos diversos assuntos os deputados Afonso Ferraz, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Antônio de Pádua, Paulo Rubem e Roberto Liberato, ficando a relatoria geral com o deputado Geraldo Coelho. (Antônio Azevedo)
