Eudo Magalhães consegue assinaturas para emenda O deputado Eudo Magalhães (PFL) superou as expectativas e conseguiu ontem mais do que o dobro das assinaturas necessárias para a apresentação de sua proposta de reeleição dos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco: 35 parlamentares subscreveram a proposição. A proposta de emenda constitucional altera a redação do artigo 7º, parágrafo 9º, da Constituição Estadual, e prevê que o mandato dos integrantes da Mesa Diretora será de até dois anos, permitindo a recondução para cargos diferentes na eleição imediatamente subseqüente.

Segundo Eudo Magalhães, a Constituição Federal em seu artigo 57, parágrafo 4º, já permite a reeleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para cargos diferentes. Ao tentar ajustar o texto da Constituição Estadual ao da Federal, o parlamentar explica que sua intenção é possibilitar a recondução dos dirigentes do Legislativo Estadual, assim como foi assegurada a reeleição de prefeitos, governadores e do presidente da República.

“Queremos garantir aos ocupantes da Mesa Diretora o direito de registrar suas candidaturas e concorrer com os demais deputados”, justifica Magalhães, negando o propósito de favorecer qualquer integrante da atual gestão. Além de ressaltar que a aprovação da emenda não assegura a recondução imediata dos membros da Mesa Diretora, o deputado pefelista invoca o “caráter democrático” do processo sugerido, já adotado por outras Assembléias Legislativas do país. “Nada mais justo que dar o direito de concorrer à reeleição àqueles que exercerem bem seus mandatos”, observa. (Simone Franco/Marconi Glauco)