Para entender o pensamento político de Mário Melo, é preciso retroceder no tempo, até o dia 17 de setembro de 1930, quando o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano recebeu em seus quadros, em sessão solene, a Sra. Flora Oliveira Lima, viúva do diplomata e pensador pernambucano Oliveira Lima.

Em sua saudação a dona Flora, Mário Melo fez um relato, em rápidas pinceladas, de sua formação política. Disse:

"Dois homens exerceram, em diferentes épocas, marcada influência no meu espírito e tive provas de que ambos me queriam como o pai quer a um filho: José Mariano e Oliveira Lima.

Este era homem da paz, o espírito ponderado, o justiceiro e o justo. Devo-lhe, em grande parte, o refreamento de minhas paixões, a educação do meu Eu."

Nessa época, tinha ele 46 anos. Continuava com a mesma combatividade da juventude e que carregaria por toda a vida, mas cultivava a tolerância e distinguia os embates políticos das questões pessoais.

Assumindo o mandato de deputado aos 61 anos, iria se defrontar com circunstâncias muito diferentes das que costumava enfrentar como jornalista, na tribuna solitária das colunas dos jornalistas. Agora, o lutador teimoso encontra-se no centro da arena política propriamente dita, onde as articulações, as marchas e contramarchas, as sinuosidades da prática política pareciam desconcertá-lo.

Pessoalmente conservador, tradicionalista, apegado às convenções, capaz de relativizar a ditadura do Estado Novo, era defensor da liberdade e da dignidade humanas, freqüentemente de forma destemida.

Eleito pelo PSD, criado por Getúlio Vargas e legenda pela qual fora eleito o governador do Estado, Barbosa Lima Sobrinho, o jornalista, acostumado a fazer o papel de bodoque, atacando com vigor os adversários, agora era vidraça, na qualidade de deputado governista. A Oposição era composta essencialmente pela União Democrática Nacional (UDN), agremiação que encarnava os ideais de uma classe média urbana, moralista e conservadora, que confrontava o PSD de base rural e prática política clientelista. A terceira força política do Estado, naqueles tempos pós-ditadura estadonovista, era o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que também fazia oposição ao governo pessedista, mas eventualmente alinhava-se ao mesmo, por motivos táticos ou estratégicos.

Acossado sempre pela UDN e, vez por outra, pelos comunistas, Mário parecia um esgrimista desajeitado, atordoado com as saraivadas de golpes que tinha de aparar, às vezes titubeando, confuso, mas, ao final, mantendo-se de pé, de florete em punho, amparado nas qualidades da sinceridade e da integridade.

Antes de eleger-se, Mário Melo havia sido, por oito anos, membro do Conselho Administrativo do Estado, o grupo de notáveis indicados pelo ex-interventor Agamenon Magalhães para fazer as vezes de Assembléia Legislativa, sem legitimidade e com poderes limitados. Durante o tempo em que exerceu o cargo, Mário Melo não demonstrava preocupar-se com questões como a legitimidade da instituição, parecendo atribuir-lhe um caráter meramente funcional, sem maiores implicações políticas. E em suas tarefas, empenhava-se com dedicação, sobretudo imprimindo, o mais possível, um caráter técnico às posições que adotava. Essa postura talvez explique por que ele costumava impacientar-se com as provocações dos adversários no ambiente político da Câmara Estadual.

Quando se discutia uma iniciativa constitucional, fixando o número de representantes no Legislativo Estadual (então de 68 deputados), Mário Melo tomou uma posição esdrúxula, na opinião dos colegas, apresentando propostas conflitantes - de reduzir ou aumentar a representação parlamentar estadual. Numa emenda, reduzia para 11 o número de deputados. Noutra, estipulava em 90 os assentos na casa. Seus argumentos causaram estupefação: 11 (mesmo número de membros do Tribunal de Justiça, tomado como paradigma) seria uma medida de economia... No debate sobre a questão, em 3 de janeiro de 1949, retrucou o deputado Paulo Cavalcanti que, com tal atitude, ele queria transformar a Assembléia num Conselho Administrativo. Candidamente, Mário redargüiu:

"Perfeitamente. Aliás, eu argumento que no Conselho Administrativo nós éramos cinco e fazíamos todo o trabalho da atual Assembléia Legislativa... Onze é o número de membros do Tribunal de Justiça e com 11 deputados nós poderíamos fazer facilmente todo o trabalho da Assembléia."

Vale lembrar que, por essa proposta, ele próprio sairia prejudicado, pois fora eleito em 29º lugar na bancada do PSD e, reduzindo-se os assentos parlamentares para 11, ele estaria de fora. Mas, sustentava ele, se era pra economizar, que ficassem em 11. Ou...

A outra emenda, ampliando para 90 o número de deputados, baseava-se no número de municípios existentes à época, o que não tinha cabimento, já que não existia - como ainda hoje não existe - o sistema de voto distrital que, como o nome indica, fixa as vagas no Poder Legislativo em função da representatividade dos distritos eleitorais.

Confrontando, ele próprio, as duas emendas de sua autoria, perorava Mário:

"Numa, se há necessidade de economia, que se reduza o número de deputados. E noutra, se nós temos que manter o luxo das democracias que é o Parlamento, então elevemos para 90 que é o número dos municípios."

"Luxo das democracias". Quem pinçasse essa expressão poderia pintar o seu autor como um antidemocrata... ou coisa pior. Especialmente se a reforçasse com o debate travado no dia 27 de outubro de 1948, quando se discutia a oportunidade de promover-se uma sessão em homenagem ao dia 29 de outubro de 1945 - data em que os militares depuseram o ditador Getúlio Vargas, o qual, empurrado pelos ventos liberalizantes soprados pela vitória dos aliados sobre os nazistas, ao fim da Segunda Guerra Mundial, vinha já tomando uma série de medidas de abertura política.

Mário Melo, getulista ardoroso e nadando contra a corrente, proclamou-se contra a homenagem, argumentando tratar-se, o 29 de outubro, de uma mera quartelada, sem participação dos civis. Em dado momento, um deputado da UDN questiona de frente as opiniões de MM a respeito, conforme registrado pelo Diário do Poder Legislativo, de 25 de janeiro de 1950:

"O Sr. Lael Sampaio - V. Exa. é favorável ao Estado Novo?

O Sr. Mário Melo - Como um Getúlio Vargas, que voltará."

O político Mário Melo, autor de tais declarações, é o mesmo que, em 29 de novembro de 1950, quando se discutia a cassação do mandato de um deputado, por falta de comparecimento à Assembléia, fez essa enfática declaração:

"Sou daqueles que acham absolutamente impatriótica, antipática, não me ocorre um adjetivo melhor para o caso dessa idéia de cassação de mandato."

E completou, comparando o caso à extinção dos mandatos dos parlamentares comunistas, ocorrida por antes de sua posse, em decorrência da cassação do registro do PCB:

"Não sou comunista, todos o sabem, combato o comunismo, mas achei completamente odiosa a cassação dos mandatos dos comunistas."

Após fazer essa declaração, Mário Melo começou a discutir calorosamente com o deputado Lael Sampaio, da UDN, que defendia a cassação do parlamentar faltoso:

"O Sr. Lael Sampaio - Um deputado que abandonou o mandato, não pisou mais aqui, é porque não quer continuar como representante.

O Sr. Heráclio do Rego - O que o deputado Lael Sampaio julga é que o deputado Lins de Figueiredo é funcionário da usina dele, que ele dispensa automaticamente, sem dar a menor satisfação."

Encerrando a discussão, que enveredara por questões regimentais, Mário Melo faz seu pronunciamento final:

"(...) sou inteiramente contrário à cassação, seja como for. Entendo que o eleitorado dá um direito e somente o eleitorado pode tomar esse direito."

Antes desse episódio, Mário Melo posicionara-se, corajosamente, em favor do mandato do deputado Nelson Higino, eleito pela legenda do PSD^[*] mas vinculado aos comunistas, que havia sido preso sob a acusação de praticar atividades contrárias à segurança nacional. O caso foi denunciado pelo deputado Paulo Cavalcanti, também eleito pelo PSD, mas que se portava como Oposição, pois era, ideologicamente, próximo ao PCB (partido ao qual aderiria, mesmo na ilegalidade, em abril de 49).

Na sessão de 20 de maio de 1948, Cavalcanti apresentou um singelo requerimento: o de que os autos da prisão de Higino fossem remetidos pela Justiça Militar à Assembléia Legislativa para exame, antes de qualquer decisão sobre uma eventual licença para que o parlamentar fosse processado. Muitos deputados vacilavam em votar a favor do requerimento, temendo entrar em choque com as autoridades militares.

Paulo Cavalcanti concluiu sua defesa do parlamentar preso, com um apelo vibrante aos companheiros do Legislativo:

"Protelar a avocação do processo é permitir que o deputado eleito, diplomado, continue numa imunda cela da Casa de Detenção, sem nenhum respeito das autoridades competentes à situação de um deputado. (...) E o que vimos atualmente é um deputado eleito e diplomado, sacudido dentro da cadeia, e assistimos, ainda, nesse momento, os próprios membros da Assembléia Legislativa que, afinal de contas, maculam a grandeza desta Assembléia, levantando preliminares que vêm, em última análise, diminuir o prestígio da Assembléia Legislativa de Pernambuco. (...) Em face a isso, Sr. Presidente, pediria ao plenário que olhasse com mais atenção para a situação de um deputado que se encontra recolhido à enxovia comum e deliberasse contra a audiência da Comissão de Justiça avocar o processo, para estudar seu aspecto constitucional, porém com o deputado em liberdade, com o deputado em nosso meio, para assim se respeitar a grandeza e vamos dizer mesmo a dignidade da Assembléia Legislativa de Pernambuco."

Mário Melo pede a palavra e, no mesmo tom do deputado denunciante, faz sua declaração de voto:

"Diante da discussão que aqui houve, eu verifiquei que o que se vai votar é se os deputados têm ou não imunidades. O fato verdadeiro que se vai votar neste momento é se temos ou não imunidades."

Tendo o deputado Moury Fernandes, do Partido Republicano (PR) concordado, afirmando "É como nós encaramos a questão", complementou Mário:

"Pelo menos estou vendo e verificando que a Câmara está dividida em duas alas: aqueles que têm coragem de dizer que têm imunidades e vão até o fim e aqueles que estão com paliativos, com simpatia ao Exército ou dele têm receio. O que quero dizer neste momento, e afirmo, é que estou com aqueles que afirmam ter imunidades. É nesse sentido que vou votar. Vou votar pelo requerimento do deputado Paulo Cavalcanti."

Às vezes, como integrante da bancada governista, Mário Melo se via na contingência de ter de defender medidas truculentas tomadas pela polícia do governador Barbosa Lima Sobrinho. Foi o caso da apreensão de livros na residência do ex-deputado cassado Valdu Cardoso, do PCB. O tema foi denunciado, no dia 27 de julho de 1949, pelo deputado Paulo Cavalcanti, que solicitava da Secretaria de Segurança Pública a relação dos livros apreendidos e sua devolução ao ex-parlamentar, que era linotipista do jornal Folha do Povo.

Mário Melo tentou ser salomônico, sugerindo que a Assembléia Legislativa fizesse um apelo à autoridade policial para que devolvesse os livros "que não fossem considerados prejudiciais à ordem pública".

O deputado Oswaldo Lima Filho, do PSD, que fora delegado-adjunto da Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS, no Estado Novo, comparou o confisco dos livros a práticas do nazismo, afirmando que, admiti-lo "na vigência da democracia é, evidentemente, tripudiar sobre o princípio de liberdades essenciais ao regime".

Mário Melo argumentou que a medida era prevista no artigo 141, parágrafo 5º da Constituição democrática recentemente aprovada. Lima Filho contra-argumentou que o referido artigo ainda não fora regulamentado e que, não sendo a Secretaria de Segurança Pública intérprete autorizado da Constituição, a medida era ilegal.

Retrucou, então, MM:

"Preciso declarar que sou também contra a tomada de livros. Tenho uma biblioteca talvez de dez mil livros e é possível que alguns desses volumes sejam julgados maus e a Polícia poderá ir lá em casa e levá-los. Mas, no caso, trata-se de um comunista professo e pode ser que esses livros sejam todos sobre matéria comunista ou sobre alteração da ordem pública. Mas pode ser que, dentre esses livros, alguns não o sejam."

Perguntado, então, pelo deputado Oswaldo Lima Filho se um estudioso pode deixar de ter em sua biblioteca os volumes d'O Capital, de Karl Marx, tangencia a questão, sentenciando:

"Estudioso é uma coisa e pernicioso é outra."

A deixa é aproveitada por Paulo Cavalcanti:

"A adotar esse conceito de perniciosidade, eu, delegado de Polícia - que o futuro me livre de exercê-lo - apreenderia todos os dez mil volumes da biblioteca de V. Exa."

Era o que Mário precisava para reverter a situação e retirar-se do incômodo debate:

"Não sei o que possa responder a V. Exa. deputado Paulo Cavalcanti, porque, quando eu era menino, aqui, houve um frade da Penha que mandou arrecadar todas as Bíblias protestantes e fazer uma fogueira. Pode ser que V. Exa., deputado Paulo Cavalcanti, seja adepto da idéia de frei Celestino."

O momento mais delicado pelo qual passaria o jornalista-deputado durante seu mandato aconteceria poucos meses depois. Na tarde do dia 12 de outubro de 1949, o deputado Paulo Cavalcanti sobe agitado à tribuna para fazer um grave comunicado:

"Sr. Presidente, acabo de ser informado que o jornalista Clóvis Melo, ao sair, neste momento, da Assembléia, foi preso pela Rádio Patrulha. É uma violência inominável, Sr. Presidente, que a Polícia de Pernambuco comete contra a imprensa livre da nossa terra."

Por breve instante, faz-se silêncio na Assembléia. Deputados, funcionários, jornalistas e o público empoleirado nas galerias voltam os olhos para o homem de paletó amarfanhado e cabelos grisalhos desalinhados que escuta a informação com uma expressão de dor na face.

O jornalista Clóvis Melo, repórter do diário comunista Folha do Povo, era o nono dos dez filhos de Mário Melo.

Inflamado, o deputado Paulo Cavalcanti prossegue:

"Sr. Presidente, há poucos minutos estava aqui o Sr. Clóvis Melo, no desempenho do seu mister, da sua profissão, e, a estas horas, está recolhido à Secretaria de Segurança, pela Rádio Patrulha. O governador do Estado precisa saber que os comunistas de Pernambuco são homens e podem reagir contra essas atitudes, em caráter pessoal. Não é possível que esse ambiente de terror prossiga com a indiferença das autoridades competentes."

Os deputados Santa Cruz Valadares e Carlos Rios, da oposição udenista, protestam indignados contra o gesto arbitrário do Governo.

Ironias da conjuntura política local: a UDN, visceralmente contrária ao comunismo, e que, ao longo de sua história viria a conspirar por golpes de Estado para exterminar a ameaça comunista, revezava-se na tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco, a defender a liberdade de um militante do PCB, para embaraçar o Governo Barbosa Lima Sobrinho, do PSD.

Aderval Torres, também da UDN, junta-se aos protestos, ao mesmo tempo em que dirige uma provocação:

"Esperamos que o pai do jornalista Clóvis Melo, como representante do povo, associe-se ao protesto de V. Exa."

Ao que ajunta o deputado Oswaldo Lima Filho:

"O fato é tanto mais lamentável e condenável quando o jornalista Clóvis Melo, apesar das idéias que sustenta, é filho de um dos correligionários mais valorosos e antigos do PSD, amigo íntimo do deputado Agamenon Magalhães, o Sr. Mário Melo, aqui presente, que, embora com pesar o afirmou, nenhum protesto esboçou contra essa prisão."

Correligionário do governador Barbosa Lima e de Mário Melo, o deputado e padre Luiz Simões tenta contornar a situação, defendendo o Governo e, ao mesmo tempo, tentando explicar a postura silenciosa do deputado-pai. E o faz de forma desastrada:

"A passividade do deputado Mário Melo a respeito do fato ocorrido com o seu filho demonstra que há motivos superiores para essa atitude, porque se não houvesse ele não seria levado à Secretaria de Segurança."

Tal discurso enseja que seu autor receba uma estocada imediata dos oposicionistas:

"O Sr. Santa Cruz Valadares - O motivo que noto nessa prisão é um desrespeito cínico à Constituição Federal Brasileira. V. Exa., padre Luiz Simões, bem sabe que ninguém poderá ser preso senão em flagrante ou mediante mandado de autoridade competente. V. Exa. está desconhecendo isso e vem apoiar uma arbitrariedade da Polícia do Estado. Onde está o espírito cristão de V. Exa.?

Registram os Anais da Assembléia:

O Sr. Oswaldo Lima Filho - V. Exa. não poderia esperar do Sr. deputado padre Luiz Simões nenhuma atitude de piedade cristã, quando ele se propôs esmagar todos os seus conterrâneos que combatem suas arbitrariedades no município de Pedra."

A discussão toma, então, o rumo das querelas paroquiais, com deputados oposicionistas acusando e o padre Simões se defendendo, em torno das práticas políticas municipais. Então, o líder do Governo, deputado Magalhães Melo, intervém a propósito da questão principal, garantindo que, "se a prisão não se revestiu de forma legal, o jornalista será posto em liberdade". O assunto reacende no plenário:

"O Sr. Santa Cruz Valadares - Sr. Presidente, Srs. Representantes, desde já registro o aparte do nobre líder do partido majoritário, Sr. Magalhães Melo, e espero que sua interferência se dê quanto aos poderes competentes do Estado, para que relaxem a prisão arbitrária do jornalista Clóvis Melo.

Mais adiante, o deputado Santa Cruz Valadares faz, teatralmente, a maliciosa sugestão:

"O Sr. Santa Cruz Valadares - (...) Faço também um apelo ao nobre amigo, deputado Mário Melo, pai do jornalista Clóvis Melo, que, como todos sabemos, tem prestígio junto ao governo do Estado, para que intervenha, juntamente com o líder Magalhães Melo, no sentido de ser relaxada a prisão do jovem jornalista."

A retórica política costuma lançar mão dos paradoxos. E ali estava impiedosamente delineada a situação paradoxal: um deputado da Oposição sugeria ao próprio pai que defendesse o filho junto ao Governo, do qual fazia parte!

Mas o golpe de misericórdia viria logo em seguida, com o aparte do deputado Luiz de França, do próprio partido governista, que contou uma historieta edificante:

"O Sr. Luiz de França - Neste instante, Sr. deputado, eu me recordo de um fato histórico processado no reinado do imperador Pedro II: um dia, S.M. passeava pela Quinta da Boa Vista e um indivíduo, que ninguém sabia o motivo que determinara tal atitude, pretendeu assassinar o imperador do Brasil. Preso em flagrante, esse cidadão estava sujeito às penas as mais graves, inclusive a pena de morte. À noite, o imperador estava no palácio, quando foi procurado por um velhinho. O imperador mandou-o entrar e o velhinho disse: - Sr. Imperador, quem está aqui é um brasileiro, amante de sua pátria e das instituições, admirador de V.M., mas que tem a infelicidade de possuir um filho que hoje cometeu um ato de imprudência, um ato criminoso, mas que apesar disso é meu filho. E eu venho pedir então a V.M. mercê e perdão para seu ato de imprudência, que estou bem certo V.M. compreenderá e sentirá a razão desse pedido, porque é o pedido de um pai que nunca vê num filho senão seu próprio filho. O imperador, comovido, mandou que fosse solto aquele que tinha tentado contra sua existência."

Depois dessa intervenção, seria impossível a Mário Melo manter-se silencioso.

Ele tinha se proposto a, durante todo o episódio, manter-se à margem do debate, por sua dupla e antagônica condição de parlamentar governista e pai de um indivíduo perseguido pelo Governo.

Pede a palavra.

O homem velho e encurvado fala a seus pares, numa cena que continha algo da tragédia:

"O Sr. Mário Melo - Sr. Presidente, esse incidente colocou-me numa situação dolorosa...

O Sr. Mário Melo - Sr. Presidente, não posso continuar... O que quero dizer é que protesto contra a prisão, não porque se trate de um filho, mas porque se trata de um jornalista, que é secretário da Associação da Imprensa. Se ele cometeu alguma falta grave, se é justa a prisão, que lá fique, não darei um passo. Mas, se é injustiça, fica aqui o protesto do mais velho jornalista de Pernambuco contra a prisão de um dos mais moços."

Outro udenista, deputado Augusto Novaes, propõe que seja votado um apelo ao secretário da Segurança Pública para que ponha em liberdade o jornalista. Mário Melo considera-se impedido de votar. O requerimento é aprovado por unanimidade.

Logo em seguida, o líder do Governo, Magalhães Melo, anuncia que o jornalista Clóvis Melo havia sido posto em liberdade e que tinha sido convocado a comparecer à Secretaria de Segurança Pública, posteriormente, para prestar esclarecimentos sobre o diário comunista Folha do Povo.

Menos de um mês depois, a Imprensa do Recife denunciava o Governo estadual pelo que hoje se denominaria violação dos direitos humanos dos presos políticos encarcerados na Casa de Detenção.

O governista Mário Melo não hesitou em formalizar, por meio de requerimento, pedido de formação de uma Comissão Parlamentar para visitar o presídio, "com o fim de observar a situação dos presos que ali se encontram recolhidos, examinando o funcionamento daquele departamento da administração pública no que se refere ao cumprimento das leis e do nosso sistema penitenciário, em face de denúncias feitas pela imprensa desta capital sobre os maus tratos ali sofridos por diversos detentos, particularmente os presos políticos".

Assim era Mário Melo.

Dez anos depois daqueles fatos, o jornalista e ex-deputado morria de um infarto, em sua residência, em 24 de maio de 1959. Em meio às profusas homenagens que a cidade do Recife lhe prestou, houve sessão solene na Câmara Municipal, por ocasião do primeiro aniversário de sua morte.

Dele, disse um dos oradores:

"Graças a ele é que segui sua profissão, ainda que nesta profissão não demonstre aquela combatividade - porque aquela sua combatividade era, realmente, um Dom divinatório - não demonstre a sua variabilidade de conhecimentos e, também, não possua sua inteligência privilegiada, prestando-me, contudo, como mais de uma vez já o fiz - através de discursos e artigos - a continuar fiel à sua memória, de ser como ele, que foi, antes de tudo, um servidor do povo. Desejo também na minha vida - como desejam todos aqueles que dele descendem - continuar a servir ao povo, como meu pai o serviu durante toda a sua vida."

O orador era (o jornalista comunista) Clóvis Melo.

***

Após dois anos e 10 meses de mandato, Mário Melo deixou a Assembléia Legislativa para não mais voltar como deputado. Amargurado com a curta experiência, saiu manifestando desilusão pela vida parlamentar, como afirmara antes, em discurso no dia 29 de novembro de 1950: "Não tenho mais interesse no Poder Legislativo, sou um descrente do Poder Legislativo".

Candidato à reeleição nas eleições de 1950, não obtivera sucesso, ficando na 53ª suplência de seu partido. Ao entregar novamente sua sorte "à manifestação espontânea do eleitorado", parece que este preferiu vê-lo cuidando, exclusivamente, das questões de interesse público pelas colunas dos jornais, onde ele estava em seu elemento para defender o que julgava mais adequado para Pernambuco e sua gente.

Ao descer as escadarias do vetusto edifício da Rua da Aurora, o cavaleiro de grisalha figura trocara, definitivamente, os labirintos da atuação parlamentar pela volta à planície do jornalismo diário, para continuar, de caneta em riste, o combate de sempre aos velhos adversários: os predadores da memória, os vândalos da paisagem, os algozes da tradição, os agressores do vernáculo, os deturpadores do carnaval, os mercenários do futebol, os bajuladores de eminências vivas e os inimigos do povo.

Nota

*. Alguns deputados, como Nelson Higino - comunista - e paulo Cavalcanti - a caminho de aderir ao comunismo - foram eleitos, tal qual Mário Melo, nas eleições suplementares de outubro de 1947. Àquela altura, o PCB, que no pleito de janeiro daquele ano conseguira eleger nove deputados estaduais, havia tido seu registro cassado em maio do mesmo ano. No passo seguinte, toda a sua bancada teria seus mandatos extintos, em janeiro de 1948. O Partidão resolveu, então, lançar alguns militantes ou simpatizantes por outras legendas, nas eleições suplementares. Assim, Higino e Cavalcanti, embora eleitos pelo governista PSD, comportavam-se, quase sempre, como opositores, votando e tomando posições de acordo com as diretrizes do PCB. [voltar]