Brasão da Alepe

Projeto de Lei Ordinária No 165/2015

Institui o Dia Estadual Do Motoboy e Mototaxista.

Texto Completo

Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Motoboy e Mototaxista” a ser
comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Parágrafo único. A comemoração passará a fazer parte do Calendário do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O referido Projeto de Lei tem por finalidade destacar a importância desses
profissionais, no âmbito do Estado pelos serviços alternativos que a grande
categoria vem prestando a população com qualidade. São milhares de
profissionais espalhados pelo Estado de Pernambuco prestando serviços a todas
as classes sociais nos lugares mais distantes. O Motoboy e o Mototaxista também
são conhecidos como moto frete é um profissional que utiliza o serviço para
distribuir diversos tipos de objetos e à necessidade de se transportar objetos
com rapidez nos grandes centros com agilidade como entrega de pizza, fast-
food, documentos, pagamentos bancários, entre outros produtos e serviços. O que
faz do trabalho muitas vezes, uma profissão de perigo expostos aos carros e
veículos maiores, aos corredores e longas filas de congestionamento. Em tempo
esses profissionais obedecem a legislação rigorosamente, e por ser uma
categoria reconhecida por Lei, nada mais justo, de solicitar aos nobres pares,
apoio para aprovação do referido Projeto de Lei.

Sala das Reuniões, em 27 de abril de 2015.

Bispo Ossésio Silva
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Concluída e Arquivada
Localização: Arquivo

Tramitação
1ª Publicação: 30/04/2015 D.P.L.: 7
1ª Inserção na O.D.: Página D.P.L.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Arquivada Data: 07/03/2016


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