Brasão da Alepe

Requerimento No 304/2015

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais
que seja formulado um VOTO DE APLAUSO a Patrulha do Consumidor, quadro do
Programa da Tarde da Rede Record de Televisão na pessoa do apresentador e
Excelentíssimo Senhor deputado Celso Russomano pela defesa incansável dos
direitos do consumidor e pela passagem do Dia Mundial do Consumidor, que
transcorreu no dia 15 de março do presente ano.

Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento
ao Excelentíssimo Senhor deputado Celso Russomano, com endereço na Praça dos
Três Poderes - Câmara dos Deputados, Gabinete: 960 - Anexo: IV , CEP: 70160-900
- Brasília – DF; ao Exmo. Sr. Presidente do PROCON - PE, José Cavalcanti de
Rangel Moreira, com endereço na rua Floriano Peixoto, n° 141, Bairro de São
José Recife – PE, CEP: 50020-060; ao Exmo. Sr. Gerente de Apoio Técnico e
Administrativo do PROCON-PE, Roberto Ferreira Campos , com endereço na rua
Floriano Peixoto, n° 141, Bairro de São José Recife – PE, CEP: 50020-060; ao
Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Sr Paulo Câmara,
com endereço no Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Santo
Antônio, Recife-PE, CEP:50.010-040; ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de
Pernambuco, Sr Raul Henry, com endereço na Avenida Cruz Cabugá, 1211 - Santo
Amaro, Recife - PE,
50040-000; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo
Cabral, com endereço na Rua da Aurora, 1377, Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.040-090.

Justificativa

Celso Ubirajara Russomanno (São Paulo, 20 de agosto de 1956) é um Bacharel em
Direito, especialista em defesa do consumidor, repórter e político brasileiro.
Além de jornalista é formado em direito pela faculdade de direito de
Guarulhos/SP. Tornou-se famoso no início dos anos 90 apresentando um quadro no
programa jornalístico Aqui Agora, veiculado no SBT, em que mediava reclamações
de consumidores que se sentiam lesados por empresas de diversos setores. É
autor de dois livros e palestrante sobre o tema Defesa do Consumidor. Lançou-se
candidato a deputado federal nas eleições de 1994 sendo o candidato mais votado
daquele ano. Russomanno é presidente do Instituto Nacional de Defesa do
Consumidor. Atualmente está na Rede Record no Programa da Tarde onde comanda a
Patrulha do Consumidor. Em 2014, foi o candidato a Deputado Federal mais votado
do Brasil, tendo a segunda maior votação da história 1.524.361.
O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março.
Está dada foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor,
não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas
lembrem do compromisso em respeitar todas as leis que protegem os seus
consumidores.
Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens,
prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não
profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma
atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.
Origem do Dia Mundial do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no
ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de
dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos
consumidores:
1 - Direito à segurança
2 - Direito à informação
3 - Direito à escolha
4 - Direito à ser ouvido
Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações
Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo
como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento
internacional para a data criada por Kennedy.

Histórico


[23/03/2015 19:25:58] Enviada p/Comunicação
[18/03/2015 17:21:44] Enviada p/Publicação
[18/03/2015 17:20:54] À publicação
[18/03/2015 15:16:01] Proposição Numerada
[18/03/2015 13:41:33] Enviada

Sala das Reuniões, em 16 de março de 2015.

Bispo Ossésio Silva
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Comunicação
Localização: Comunicação

Tramitação
Publicação: 19/03/2015 D.P.L.: 16
Inserção na O.D.: 23/03/2015 Página D.P.L.:


Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.:
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Aprovada Data: 23/03/2015


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.