Brasão da Alepe

Requerimento No 1818/2016

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja formulado um Voto de Aplauso ao Dia Internacional de Luta pela
Eliminação da Discriminação Racial, comemorada no dia 21 de março do presente
ano.

Justificativa

A Organização das Nações Unidas (ONU) institui a data de 21 de março, como o
dia de luta pela eliminação da Discriminação Racial, o dia também resgata a
lembrança dos ideais de homens, mulheres e crianças que morreram no “massacre
de Sharpeville” ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, durante o regime do
Apartheid, por simplesmente buscarem uma sociedade igualitária sem
discriminação racial.
Diante disso, e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo
passaram a combater o racismo, denunciando diariamente a prática do mesmo,
contando inclusive com a garra e determinação do mais importante líder da
África do Sul Nelson Mandela, que travou uma batalha contra o sistema de
apartheid no país.
No Brasil, esta data marca também a criação da Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), criada pela Medida Provisória n° 111,
de 2003, a partir do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro
brasileiro.
A ONU lançou no dia 10 de dezembro de 2014, em Nova York, a “Década
Internacional de Afrodescendentes”, criada pela resolução da Assembleia Geral
da ONU. Com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e
desenvolvimento”, a década será celebrada de 2015 a 2024.
Considerando como plenamente justificado, só nos resta solicitar dos nossos
ilustres pares nesta Casa Legislativa, sua necessária aprovação, no intuito do
seu atendimento.

Histórico


[23/03/2016 11:32:17] Enviada p/Comunicação
[21/03/2016 17:26:59] Enviada p/Publicação
[21/03/2016 17:24:54] À publicação
[21/03/2016 17:14:09] Proposição Numerada
[21/03/2016 15:07:06] Enviada

Sala das Reuniões, em 21 de março de 2016.

Bispo Ossésio Silva
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Comunicação
Localização: Comunicação

Tramitação
Publicação: 22/03/2016 D.P.L.: 11
Inserção na O.D.: 23/03/2016 Página D.P.L.:


Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.:
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Aprovada Data: 23/03/2016


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.