Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SUBSTITUTIVO Nº /2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1386/2017
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1386/2017.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1386/2017 passa a ter a seguinte redação:

Ementa: Denomina de Escola Estadual Professora Evanira de Souza Dias a Unidade
de Ensino Estadual, situada no Bairro de São Gonçalo, Município de Petrolina.

Art. 1º Fica denominada de Escola Estadual Professora Evanira de Souza Dias a
Unidade de Ensino Estadual situada no Bairro de São Gonçalo, Município de
Petrolina.

Art. 2º Fica facultado aos amigos e familiares da homenageada, a doação de
busto, monumento ou placa alusiva a ser instalada no empreendimento citado no
art. 1º desta Lei.

Parágrafo único. Os bustos, monumentos ou placas referidos no caput deste
artigo deverão ser confeccionados de acordo com as especificações e requisitos
estabelecidos em Decreto do Poder Executivo.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça