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PROJETO DE RESOLUÇÃO 3827/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Defensor Público Clodoaldo Battista de Sousa.

Texto Completo

     Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Defensor Público Clodoaldo Battista de Sousa.

     Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Romário Dias

Justificativa

Clodoaldo Battista de Sousa, 47 anos, nascido em 22 de Setembro de 1975, na cidade de São José de Piranhas/PB, solteiro, filho de Manuel Batista Sobrinho e Maria Batista de Sousa, possui 05 (cinco) irmãos Josefa Dalva B. Araújo, Maria Salete Araújo, Maria Ilzanete Battista, Josefa Oriete Battista, Joelma Battista, Aguinelino Battista Neto, Formou-se em Direito no ano de 2000, pela Universidade Federal da Paraíba, é Pós-Graduado em Direito Público, no ano de 2000 à 2001, pela Universidade Federal Estado do Ceará, Possui mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2014 à 2016,  foi servidor público no Instituto Federal Tecnológico e na Universidade Federal do Ceará, onde exerceu o cargo de Coordenador de Relações Institucionais e Coordenador de Integração Escola/Comunidade, entre os anos de 1995 à 2001. 

Lecionou em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Instituições Públicas e Privadas, quais sejam, Faculdade ASCES/Unita-Caruaru-PE; Faculdade de Direito de Garanhuns-PE; Escola Superior da Magistratura de Pernambuco- ESMAPE, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Faculdade Integrada do Ceará – FIC; Faculdade de Ciências Aplicadas -FACAPE- Petrolina-PE e Faculdade Christus de Fortaleza/CE.

Foi Membro da Comissão de acesso à justiça da OAB- CE; 

Foi Advogado-Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará; 

Foi Membro do Fórum Estadual de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Ceará; 

Foi Advogado do GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS) – CE; 

Foi Membro da Comissão de Cidadania da OAB-PE, Subseção Caruaru; 

Foi Membro do Fórum Interinstitucional de Proteção à Criança e Adolescente de Caruaru; 

Foi Conselheiro Estadual da OAB, Secção PE triênio 2015/2017; 

Foi Professor- colaborador do Projeto de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos, da Faculdade ASCES-UNITA, Caruaru; 

Foi Professor- Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Garanhuns AESGA/FDG;

É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas – ACLJ, onde exerce o cargo de Secretário-Geral.

Foi aprovado no concurso público da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em 2006, sendo nomeado no mesmo ano.

CARREIRA NA DEFENSORIA PÚBLICA.

O Defensor Público Clodoaldo Battista de Sousa atuou em Pernambuco, nas Defensorias de Caruaru, Agrestina, Altinho, Riacho das Almas,Água Preta, Betânia, Garanhuns/PE e atualmente em Recife/PE. 

Foi membro da Força Especial do Tribunal do Júri, atualmente denominado de Grupo de Trabalho, criado para as Defesas em plenário do júri em todo Estado. Como Tribuno do Júri alcançou a marca de 693 (seiscentos e noventa e três) júris em todo o Estado.

Foi Coordenador do Núcleo de Recursos Criminais da Defenosoria Pública, à época, com metodologia de atendimento humanizado, técnico e profissional a todos assistidos. 

Foi o primeiro Defensor Público com atuação na Câmara Regional do Tribunal de Justiça, com sede em Caruaru/PE.

Foi Subdefensor Cível e Criminal do Interior, gestão de 2010 à 2013. 

Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública, por 02 (dois) mandatos.

É Membro da Comissão Criminal do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, desde 2010.

Foi novamente Subdefensor Cível e Criminal do Interior, gestão de 2018 à 2022.

Foi Subdefensor Jurídico da Defensoria Pública.

Atualmente exerce o cargo de Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo.

Atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente da Associação Estadual das Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco – ADEPEPE.

Pelos serviços que vem prestando ao Estado de Pernambuco, o Defensor Público Clodoaldo Battista de Sousa é merecedor do título honorífico de cidadão de Pernambuco ora proposto neste projeto de Resolução.

Histórico

[15/12/2022 18:07:50] ASSINADO
[15/12/2022 18:08:04] ALTERA��O DE COAUTOR
[15/12/2022 18:22:46] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[15/12/2022 18:23:17] DESPACHADO
[15/12/2022 18:23:25] EMITIR PARECER
[15/12/2022 19:02:22] ENVIADO PARA PUBLICA��O
[16/12/2022 08:33:19] PUBLICADO
[21/12/2022 11:03:33] AUTOGRAFO_CRIADO
[21/12/2022 11:04:06] AUTOGRAFO_PROMULGADO
[21/12/2022 11:04:16] AUTOGRAFO_TRANSFORMADO_EM_RESOLUCAO

Romário Dias
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: AUTOGRAFO_PROMULGADO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 16/12/2022 D.P.L.: 11
1ª Inserção na O.D.:




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