
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3821/2022
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Defensor Público Rafael Bento de Lima Neto.
Texto Completo
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Defensor Público Rafael Bento de Lima Neto.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Rafael Bento de Lima Neto, nasceu em Esperança, Paraíba, em 25 de maio de 1982. É casado com Aline Damasceno de Oliveira Lima. Tem quatro filhos, Ana Letícia, Maria Clara, Kival e Bento.
Residiu desde o nascimento na cidade de Bananeiras com seus pais, Jerônimo e Carmen, onde foi escoteiro, formando-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba em 2004.
Aos 18 anos de idade iniciou sua trajetória profissional com recenseador e, durante a faculdade, exerceu os cargos de professor da rede estadual e conselheiro tutelar.
Após conclusão do curso de direito, exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária da Paraíba, onde foi presidente da comissão de sindicância e representante no Conselho Estadual de Direitos Humanos. Exerceu ainda o cargo de Assessor de Conselheiro junto ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Em 2007, chegou em Pernambuco para assumir o TJPE como servidor e, retornando à paraíba por apenas 6 meses como servidor do TJPB e assessor de desembargador, tomou posse como Defensor Público do Estado de Pernambuco em 04.09.2009.
Na Defensoria Pública, assumiu o Núcleo de Igarassu, onde foi Coordenador e professor de direito penal da FACIG, depois Condado, Limoeiro e Tracunhaém, até que, em 2013, assumiu o Núcleo de Carpina, onde foi coordenador e permanece titular. Exerceu ainda os cargos de Coordenador de Convênios e foi eleito membro do Conselho Superior.
Em 2018, exerceu o cargo de Subdefensor Criminal da Capital na Gestão do Defensor Geral José Fabrício, e a partir de 2022 exerce o cargo de Subdefensor Cível e Criminal do Interior na gestão do Defensor Geral Henrique Seixas, representando sempre a Defensoria Pública na Câmara de Articulação do Pacto Pela Vida e diversas outras comissões interinstitucionais.
Possui atuação no Tribunal do Júri, atuando também como coordenador, com atuação em mais de 700 júris em todo o Estado de Pernambuco.
Reside na cidade de Carpina com sua família e considera-se um autêntico pernambucano, tendo muita admiração pela cultura e história de luta, que são marca do seu povo.
Pelos serviços que vem prestando ao Estado de Pernambuco, o Defensor Público Rafael Bento de Lima Neto é merecedor do título honorífico de cidadão de Pernambuco ora proposto neste projeto de Resolução.
Histórico
Fabíola Cabral
Deputada
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | AUTOGRAFO_PROMULGADO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 16/12/2022 | D.P.L.: | 10 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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Parecer FAVORAVEL | 10848/2022 | Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular |