
Requerimento 275/2023
Texto Completo
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplausos ao Projeto 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas, pelo lançamento da campanha Multiplique Solidariedade, realizada no último dia 16 de março.
Justificativa
O presente requerimento visa congratular o Projeto 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas, coordenado pela Procuradora Yélena Araújo, pelo lançamento da campanha Multiplique Solidariedade, realizada no último dia 16 de março.
A iniciativa do Projeto 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas, numa parceria interinstitucional com a Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), o Ministério Público de Contas (MPCO), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE), o Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRCPE), o Grupo Mulheres do Brasil, a Universidade Fafire, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Instituto de Pesquisa da Terceira Idade (IPETI), tem a finalidade de estimular o repasse de recursos para os fundos estaduais e municipais de direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente, a partir da declaração do imposto de renda de pessoa física.
A campanha foi lançada no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação várias autoridades; entre elas, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho que falou sobre a importância dos fundos e de todas as ações em prol das crianças e dos idosos. Destacando ainda o papel que o MPPE tem na defesa de muitos grupos vulneráveis.
Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a melhor das acolhidas para a aprovação deste requerimento em Plenário.
Histórico
Eriberto Filho
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | ENVIADO_PARA_COMUNICACAO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 22/03/2023 | D.P.L.: | 18 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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