Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

“Art. 329-B. Semana em que constar o dia 1º de outubro: Semana Estadual da Longevidade. (AC)

Parágrafo único. As atividades, eventos e debates em comemorações alusivas à Semana Estadual da Longevidade poderão ser realizadas pela Sociedade Civil e deverão abranger temas sobre a saúde e qualidade de vida da pessoa idosa.'' (AC)

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Em 14 de outubro de 1990, em Assembleia Geral, a ONU - Organização das Nações Unidas estabeleceu em resolução, que o dia primeiro de Outubro passa a ser considerado o Dia Internacional do Idoso.

Em 1º de outubro de 2003, a Lei Federal 10.741 ratificou essa data para as comemorações, e convencionou-se a chamar esse segmento de pessoas de ''Longevos''.

Aumenta-se, consideravelmente, a expectativa de vida dos brasileiros, e projeta-se que até 2030 o número de pessoas com mais de sessenta anos passarão de 1 bilhão para 1,4 bilhão, e em 2050 a população global de pessoas idosas alcançará a marca de 2,1 bilhões de pessoas.

Considera-se “Longevos” as pessoas com idade superior a cinquenta anos, cidadãos ávidos por viver o agora, com mais qualidade de vida e tranquilidade conquistados ao longo dos anos.

Por entender a importância dessa data é que apresentamos o presente projeto de lei, a fim de ser comemorado sempre na semana em que seja enaltecido o dia 1º de outubro.

Assim, aguardo o apoio de meus nobres pares na aprovação desse projeto, que reputo de relevância.