Brasão da Alepe

Indicação No 2785/2015

Texto Completo

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de
Pernambuco, Sr Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Secretário de Planejamento e
Gestão, Sr Danilo Cabral, ao Excelentíssimo Secretário de Justiça e Direitos
Humanos, Sr Pedro Eurico, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Sr Isaltino Nascimento, a
Prefeitura Municipal de Sirinhaém e a Câmara Municipal de Sirinhaém, no sentido
de viabilizar a implantação de uma unidade da Casa da Cidadania no distrito da
Barra de Sirinhaém no município de Sirinhaém.

Justificativa

A presente solicitação visa melhorar a qualidade de vida da população. A Casa
da Cidadania têm por objetivo prestar atendimento à população emitindo
gratuitamente documentos. Entre eles: a primeira e a segunda via do Registro de
Nascimento, Registro Tardio, Carteira de Trabalho e Identidade. Vale lembrar
que, só será possível emitir a primeira via do Registro de Nascimento, após 30
dias do nascimento da criança, considerada assim como registro tardio. Ante o
exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desta indicação.

Sala das Reuniões, em 11 de novembro de 2015.

Bispo Ossésio Silva
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Comunicação
Localização: Comunicação

Tramitação
Publicação: 17/11/2015 D.P.L.: 14
Inserção na O.D.: 18/11/2015 Página D.P.L.:


Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.:
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Aprovada Data: 18/11/2015


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.