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Altera integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 1704/2017.

Texto Completo

SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1704/2017

EMENTA: Altera integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 1704/2017.

Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1704/2017 passa a ter a seguinte redação:

“Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia dos Avós.

Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:

“Art. 205-A. Terceiro domingo do mês de julho: Dia Estadual dos Avós.” (AC)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 21 de agosto de 2018.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça



Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 22/08/2018 D.P.L.: 7
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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