Brasão da Alepe

Parecer No

Texto Completo



Substitutivo Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 769/2016, este de autoria do
ex- deputado Miguel Coelho.

EMENTA: Altera integralmente a redação do PL 769/2016,que regulamenta as feiras
de produtos orgãnicos e dá outras providências. No Mérito, pela aprovação.

1-RELATÓRIO:

1.1-Chegou a esta Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural o
Substitutivo Nº02/2017 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 769/2016, para análise e
emissão de parecer;
1.2-A proposta foi analisada na primeira Comissão e recebeu parecer favorável,
cabendo às outras comissões a análise da propositura quanto ao mérito.

1-PARECER DDO RELATOR:

2.1-A proposta substitui integralmente a redação da peça original conservando a
sua essência e tem como objetivo aprimorar a mesma:
2.2-Trata-se de matéria que regulamenta as feiras orgânicas e tambem as feiras
agroecológicas, define os produtos que se enquadram como orgânicos e/ou
agroecológico e tem pretenção de garantir o bom funcionamento das citadas
feiras, instituindo regras que deverão serem respeitadas.
2.3- Logo, esta relatoria recomenda a aprovação da proposta ora analisada uma
vez trará muitos benefícios para os pequenos produtores e para os consumidores.

3- CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Diante das recomendações emitidas pelo relator este Colegiado Técnico opina
pela aprovação do Substitutivo Nº02/2017 ao Projeto de Lei Nº 769/2016.

Presidente: Claudiano Martins Filho.
Relator: Rodrigo Novaes.
Favoráveis os (3) deputados: Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Rodrigo Novaes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Claudiano Martins Filho
Efetivos
Odacy Amorim
Paulinho Tomé
Roberta Arraes
Rodrigo Novaes
Suplentes
Antônio Moraes
Henrique Queiroz
Joaquim Lira
José Humberto Cavalcanti
Socorro Pimentel

Sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, em 12 de dezembro de 2017.

Rodrigo Novaes
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/DAL
Localização: DAL

Tramitação
1ª Publicação: D.P.L.: 0
1ª Inserção na O.D.: Página D.P.L.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.