Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Requeremos à Mesa, cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado este Pedido Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo de Araújo Melo.

     Diante informações que têm chegado ao nosso conhecimento acerca da situação do atendimento às gestantes no Estado de Pernambuco, nos dirigimos a essa Secretaria no sentido de solicitar os dados necessários a uma análise mais acurada, com vistas ao posicionamento das Juntas Codeputadas frente a esse quadro.

     Nos causam preocupações os dados de aumento de mortes maternas ocorridos no Estado e também a precarização dos serviços necessários tanto ao acompanhamento pré-natal quanto ao atendimento a mulheres em pré-parto, parto e pós-parto. Há falta de profissionais qualificados, superlotação das maternidades, lacunas nas medidas de prevenção, entre outros aspectos que podem contribuir para a contaminação.

     Isto posto, solicitamos por meio deste que informem os dados atualizados sobre o atendimento das gestantes na rede publica de saúde e sobre mortalidade materna no período da Covid-19 no Estado de Pernambuco, sendo esses dados desagregados por raça/cor, faixa etária e território:

1) Qual a disponibilidade de serviços de pré-natal nesse período da pandemia e quais os números de consultas feitas por esses serviços?

2) Qual a disponibilidade de serviços de pré-natal nos meses anterior ao período da pandemia e quais os números de consultas feitas por esses serviços?

3) Dados sobre atendimento em planejamento familiar em período de pandemia;

4) Quantidade de  casos de gestantes de risco habitual que chegaram aos serviços de saúde com rompimento prematuro de membranas;

5) Quantidade de casos de gestantes de risco habitual que chegaram aos serviços de saúde com óbito fetal sem causa identificável;

5) Quantidade de casos de gestantes de risco habitual que chegaram aos serviços de saúde com descolamento de placenta;

6) Dados sobre prematuridade sem causa evidente; 

7) Dados sobre o número de histerectomias;

8) Dados sobre a demanda nos serviços de alto risco;

9) Dados sobre a demora nas transferências de pacientes com suspeita de infecção por COVID-19;

10) Quais as ações de divulgação de informações acerca dos riscos trazidos pelo vírus COVID-19 para gestantes e puérperas?

11) Como as gestantes estão sendo tratadas nas estratégias de reabertura de atividades do Plano de Convivência com a COVID-19 do Estado de Pernambuco?

     Caso tais informações não puderem ser fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa.

     Somos um mandato legislativo coletivo composto por cinco mulheres, e a discussão da saúde no Estado de Pernambuco - em especial no que tange às mulheres - mais que importante, é prioritária.

     A partir dessas informações que pleiteamos na matéria, nortearemos nossas ações enquanto mandato, no tangente a temática em questão. Salutar, então, o envio de tais informações.