Brasão da Alepe

Projeto de Resolução No 294/2015

Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, mérito Zumbi dos Palmares, ao excelentíssimo Dr° Marcos Pereira

Texto Completo

Art. 1º Fica concedida a Medalha Leão do Norte, classe ouro, mérito Zumbi dos
Palmares, ao Exmo. Dr. Marcos Pereira, nos termos do artigo278, §1º, VII, do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Marcos Antônio Pereira, ou simplesmente Marcos Pereira. Capixaba de 43 anos,
evangélico, advogado e presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro –
PRB. Nasceu em Linhares, no interior do Espírito Santo. A empregada doméstica
que engravidou do patrão em São Paulo voltou para o Espírito Santo e, numa
pensão às margens da BR-101, entregou seu filho assim que nasceu. Marcos
Pereira não conheceu sua mãe biológica. Como se os problemas não bastassem, o
casal que o adotara se separou quando ele tinha cinco anos. Cresceu com avó
paterna. Quem vê o líder forte e o advogado de sucesso de hoje não imagina sua
história comovente. Mesmo diante das circunstâncias, Marcos cresceu, estudou e
aos 17 anos, logo abriu seu escritório de contabilidade em sociedade com dois
colegas de trabalho. Casou-se aos 19 anos com Margareth Pereira, hoje, juntos,
há 24 anos .
Profissionalmente, Marcos Pereira cresceu rápido. Em 1995 já era diretor
administrativo e financeiro da TV Record do Rio de Janeiro, onde permaneceu até
o final de 1999, quando assumiu a Rede Mulher de Televisão. Então, nos
primeiros meses de 2002, início de 2003 um novo desafio se descortina para
Marcos Pereira. Por seu perfil austero, sua experiência contábil e na gestão de
recursos, ele é convidado a assumir um cargo executivo na Rede Record de
Televisão, a segunda maior emissora do Brasil. Na época, uma organização
empresarial com grande potencial de crescimento, mas que passava por profunda
reestruturação técnica e administrativa. Marcos Pereira foi o responsável pelo
redirecionamento e pela trajetória econômica da empresa.
Pereira logo assumiu como diretor de rede e depois vice-presidente,
vice-presidente executivo e vice-presidente de relações institucionais, em uma
escalada contínua que demonstrou toda sua capacidade. Foi executivo da Record
do ano de 2002 até março de 2010, durante esse período houve um inegável avanço
da Rede, tanto em termos de audiência, quanto em alcance territorial, a Record
registrou seu maior crescimento desde a fundação da emissora, na década de 50.
As transformações foram sentidas nas áreas de finanças, jurídica, recursos
humanos e tecnologia. além do crescimento pessoal e profissional do próprio
Marcos.
Ao deixar, a Record Marcos Pereira resolveu dedicar-se ao seu escritório de
assessoria jurídico-contábil e à vida acadêmica, notadamente na função de
professor universitário que exerce até hoje com muito afinco e orgulho. Mas
esse “retiro” duraria pouco, pois foi convidado pelo deputado federal Vitor
Paulo, então presidente nacional do PRB, a encampar uma nova batalha, assumir a
direção deste partido jovem, na iminência de disputar sua quarta eleição (em
outubro de 2012) e que precisava de alguém que desse uma nova dinâmica, que
pudesse fazer um trabalho em nível nacional. Assim, no dia 9 de maio de 2011,
foi eleito por aclamação, em uma convenção nacional do partido realizada na
cidade de Brasília/DF, assumindo a presidência nacional do Partido Republicano
Brasileiro.
Em 2013, ele deixa a LM Consultoria e torna-se sócio da Pereira, Moraes e
Oliveira Sociedade de Advogados – hoje Marcos Pereira e Oliveira Advogados,
onde atualmente é responsável pelo planejamento e condução das atividades.
Marcos Pereira assume o PRB Considerado por ele como o maior desafio da sua
vida. O executivo e advogado tornara-se também líder político. Seara nada
fácil. Dois meses após tomar posse, ele reuniu a Executiva Nacional para
planejar o futuro do partido. Como em todas as coisas que colocara as mãos para
fazer, o PRB também viria a ter sua marca de sucesso. Marcos Pereira ganha
notoriedade política pela habilidade na articulação que trouxe às fileiras do
partido o apresentador Celso Russomanno, atualmente o deputado federal mais
votado do Brasil, com 1,5 milhão de votos. Contrariando todas as apostas lança
Russomanno candidato a prefeito de São Paulo em 2012 e atrai para a coligação
um grupo de seis partidos, incluindo o tradicional PTB, que indicou o vice na
chapa. Embora tenha liderado a disputa durante a maior parte da campanha,
enfrentando as poderosas máquinas públicas dos governos federal e estadual,
Russomanno sucumbe aos ataques desmedidos dos adversários. Marcos Pereira então
passa a ser respeitado no meio político pela capacidade de aglutinar forças e
construir diálogos. O foco se volta ao planejamento inicial, aquele de 2011, e
a meta é crescer. PRB cresce mais que todos partidos Sob a liderança de Marcos
Pereira, o PRB salta de oito para 21 deputados federais e se torna o partido
que mais cresceu, numérica e percentualmente, no Brasil em 2014. Também foram
eleitos 32 deputados estaduais e presidentes de câmaras em vários municípios.
Agora, ele mira novamente o futuro e planeja novo crescimento. A meta já foi
lançada: quer triplicar o número de prefeitos e vereadores do PRB em 2016,
inclusive com o objetivo de alcançar prefeituras de grandes cidades.
Marcos Pereira , além de presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro,
onde milita arduamente na busca para consolidar em nosso País os ideais
republicanos que defendemos, é também advogado, empresário, especialista em
Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor
de Direito Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), membro
fundador da Comissão de Juristas de Língua Portuguesa. Foi, também, membro
colaborador das comissões de Direito à Adoção e de Seleção e Inscrição da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), na Secção de São Paulo, entre os anos de 2007
e 2009.
Marcos Pereira é autor do livro “O uso da informação como notícia do crime
ambiental”, com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF- Supremo Tribunal
Federal), lançado na Livraria Cultura em São Paulo e na OAB de Brasília. O
livro propõe discutir como a informação de crimes ambientais produzida pelos
meios de comunicação (imprensa) pode contribuir na investigação criminal e
instalação de inquérito policial. Marcos Pereira também é autor do artigo
“Segurança do Estado e Comunicação Social”, publicado no livro ‘Estudos
Jurídicos’, em homenagem ao ministro César Asfor Rocha, 20 anos de STJ –
Superior Tribunal de Justiça, pela Editora Migalhas.
Marcos Pereira coleciona títulos e honrarias recebidas em todo o Brasil. No
entanto ele ressalta: “Sou apenas servo”. Principais títulos pelos serviços
prestados: - Título de Cidadão de Guarujá – Câmara Municipal de Guarujá (SP)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2015 - O Grande Colar do Mérito Judiciário
– Justiça do Trabalho da 15ª Região – Campinas (SP) - Título de Cidadão de
Curitiba – Câmara Municipal de Curitiba (PR) - Medalha Pedro Ernesto – Câmara
Municipal do Rio de Janeiro (RJ) - Medalha Tiradentes - Assembleia Legislativa
do Rio de Janeiro (RJ) - Medalha Deferência Polícia Federal do Brasil -
Brasília (DF) - Medalha Marechal Rondon – Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
- Medalha Zumbi dos Palmares – Câmara Municipal de Salvador (BA) – (pela luta
contra o racismo) - Título de Cidadão de Recife – Câmara Municipal de Recife
(PE) - Medalha do Mérito Legislativo – Câmara dos Deputados – Brasília (DF)
Plenário “Jaurés Guisard”.
Desde então à frente do partido, tem tido uma luta incansável, não apenas pela
expansão da agremiação – como já se poderia esperar – mas, também, pela defesa
dos interesses difusos da sociedade como um todo e pelos direitos individuais
dos excluídos ou discriminados por quaisquer razões.
Com efeito, especificamente no que diz respeito ao combate à discriminação
racial ou étnico-racial e às demais formas de intolerância étnica, como na
busca pela igualdade de condições, de direitos e liberdades fundamentais nos
campos político, econômico, social, cultural, contra toda situação
injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e
oportunidades, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou
étnica, Marcos Pereira demonstrou claramente sua preocupação com a criação de
um ramo do partido dedicado exclusivamente ao estudo, planejamento e
implementação de ações, medidas e políticas a serem propostas pelo partido e
adotados seja pelo Estado, seja pela iniciativa privada ou pela sociedade civil
organizada para a correção das históricas desigualdades raciais e para a
promoção da igualdade de oportunidades.
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, em 1888, e isso culturalmente
influencia muito na qualidade social de vida dos negros. Somente com a
Constituição de 1988, o racismo passou a ser considerado crime e, em 2010, o
Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado, depois de passar sete anos em
tramitação no Congresso Nacional. Essa dificuldade para promover politicas
públicas na luta pela igualdade levou Marcos Pereira a criar o movimento PRB
Igualdade Racial.
O PRB Igualdade Racial é um eixo temático do Partido Republicano Brasileiro
(PRB) criado para debater sobre discriminação étnico-racial, a exclusão,
restrição ou preferência baseada em critérios étnicos, de cor, descendência ou
origem nacional. Atuando de maneira propositiva, através de uma agenda com
iniciativas possíveis para o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de
condições, de direitos e liberdades fundamentais, em todos os campos da vida
pública ou privada, estimulando a inclusão e participação dos alijados como
elementos ativos nos processos decisórios. Tudo isto alinhado aos ideais
republicanos defendidos pelo nosso partido.
O movimento já está implantado em todo o país. Em Pernambuco, o PRB Igualdade
Racial, acompanha os esforços envidados pelo governo para garantir os direitos
constitucionalmente instituídos; abranger ações que envolvam desde a educação e
trabalho até os meios de comunicação para promover a equidade; garantir
representação nos espaços políticos; Além disso, reivindicar reparações através
de políticas públicas, ações afirmativas e propor estratégias para combater o
racismo. O movimento também realiza diversas palestras de conscientização no
estado. Dentro deste contexto, O PRB Igualdade Racial em Pernambuco tem
trabalhado, de forma incansável, no combate a qualquer forma de preconceito,
racismo e discriminação.
Diante dos motivos expostos, por preencher os requisitos exigidos por esta Casa
Legislativa e, reconhecendo-o como merecedor de tão honrosa distinção, a
Medalha Leão do Norte, classe ouro, mérito Zumbi dos Palmares, apresento este
Projeto de Resolução, com toda justiça e convicção, pedindo aos meus ilustres
pares a sua aprovação.

Sala das Reuniões, em 16 de abril de 2015.

Bispo Ossésio Silva
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Concluída e Arquivada
Localização: Arquivo

Tramitação
1ª Publicação: 19/06/2015 D.P.L.: 10
1ª Inserção na O.D.: 26/08/2015 Página D.P.L.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Aprovada Data: 26/08/2015


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