Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

“Art. 81-A. Quarta semana do mês de março: Semana Estadual da Cultura Pernambucana nas escolas da rede estadual pública e privada de ensino. (AC)

Parágrafo único. Na semana referida no caput, poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, objetivando o resgate, a preservação e a promoção da cultura pernambucana, por meio de suas expressões populações: afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso e demais expressões artísticas que compõem o imaginário cultural e criativo do Estado. (AC)”

     Art. 2º Esta Lei entra em na data de sua publicação.

     A presente proposição tem por finalidade incluir, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 16.241/2017), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana nas escolas da rede estadual pública e privada de ensino.

     Com a presente modificação, objetiva-se promover entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanos. Como referência às manifestações genuinamente pernambucanas, utilizou-se a conceituação prevista na Lei Estadual nº 16.044, de 16 de maio de 2017, sem prejuízo das demais expressões artísticas que compõem o imaginário cultural e criativo do Estado.

     Esperamos que, com a aprovação da presente proposição e consequente inclusão da referida data no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a cultura pernambucana seja, cada vez mais, reconhecida como importante marca de formação de caráter e identidade de nossa população.

     Diante do exposto, solicito o valoroso apoio dos Nobres Parlamentares desta Assembleia Legislativa.