Assembleia Legislativa de Pernambuco

Projetos distribuídos à Constituição, Legislação e Justiça

A relação abaixo traz os projetos distribuídos à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Para ter acesso a todos os projetos (de todos os autores) durante esta legislatura, clique aqui.

Proposição Autor Situação do Trâmite
Projeto de Lei Ordinária Nº 2095/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2094/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2093/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2092/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2091/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2090/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2089/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2088/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2087/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2086/2014 Ramos Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2085/2014 Antônio Moraes Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2084/2014 João Fernando Coutinho Enviada p/Publicação
Projeto de Resolução Nº 2083/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2082/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2081/2014 Augusto César Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2080/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2079/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2078/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2077/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2076/2014 Ricardo Costa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2075/2014 Everaldo Cabral Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Complementar Nº 2074/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2073/2014 Everaldo Cabral Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2072/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Redação Final
Projeto de Lei Ordinária Nº 2071/2014 Rodrigo Novaes Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2070/2014 Pastor Cleiton Collins Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2069/2014 Pastor Cleiton Collins Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2068/2014 Raquel Lyra Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2067/2014 Odacy Amorim Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2066/2014 Odacy Amorim Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2065/2014 Odacy Amorim Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2064/2014 Laura Gomes Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2063/2014 Odacy Amorim Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2062/2014 Aglailson Júnior Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2014 Laura Gomes Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2059/2014 Sérgio Leite Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2058/2014 Betinho Gomes Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2057/2014 Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular Enviada p/Publicação
Projeto de Resolução Nº 2055/2014 Tony Gel Concluída e Arquivada
Projeto de Resolução Nº 2054/2014 Daniel Coelho Concluída e Arquivada
Projeto de Resolução Nº 2053/2014 Isaltino Nascimento Enviada p/Publicação
Projeto de Resolução Nº 2052/2014 Alberto Feitosa Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2051/2014 Mesa Diretora Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2050/2014 Mesa Diretora Enviada p/Redação Final
Projeto de Lei Ordinária Nº 2049/2014 Aguinaldo Fenelon de Barros Enviada p/Redação Final
Projeto de Lei Complementar Nº 2048/2014 Aguinaldo Fenelon de Barros Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Complementar Nº 2047/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Redação Final
Projeto de Lei Ordinária Nº 2046/2014 Everaldo Cabral Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Complementar Nº 2045/2014 João Soares Lyra Neto Enviada p/Publicação
Projeto de Lei Ordinária Nº 2044/2014 Mesa Diretora Enviada p/Redação Final
Total de documentos: 1993
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