Assembleia Legislativa de Pernambuco

Centésima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Quarta Legislatura, realizada em 02 de outubro de 2001, às 14:30 horas.
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 02/10/2001.

Centésima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Quarta Legislatura, realizada em 02 de outubro de 2001, às 14:30 horas.

Ordem do Dia Discussão Única do Projeto de Resolução n° 942/2001 Autora: Mesa Diretora Concede licença, para tratamento de saúde, ao Deputado Antônio Mariano, no período de 11 a 24 de setembro do corrente ano.

(Parecer nº 5561) DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2001 Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 865/2001 Autor: Deputado Romário Dias Cria, nas Escolas Públicas Estaduais de 1º e 2º Graus, o "Programa de Educação para a Vida".

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 8ª Comissões DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2001 Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 847/2001 Autor: Deputado Jorge Gomes Dispõe sobre a obrigatoriedade da Triagem Auditiva Neonatal, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede pública e privada complementar de saúde e, no máximo, até três meses de vida, nos bebês nascido fora das maternidades.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 8ª e 11ª Comissões DIÁRIO OFICIAL DE - 29/06/2001 Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 849/2001 Autor: Tribunal de Justiça do Estado Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo dos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.

Com Emenda nº 01, de autoria do Deputado Guilherme Uchôa.

Pareceres Favoráveis das 1ª (que adotou Subemenda à Emenda nº 01), 2ª e 3ª Comissões Processo de Votação: nominal Quorum para Aprovação: maioria simples DIÁRIO OFICIAL DE - 01/08/2001 Discussão Única do Parecer n° 5366/2001 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 853/2001, de autoria do Deputado Israel Guerra Filho, que institui o serviço obrigatório anual para os concluintes do curso de medicina na UPE e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/08/2001 Discussão Única do Parecer n° 5403/2001 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 577/2001, de autoria do Deputado André Campos, que institui normas visando a estimular os servidores públicos estaduais a doarem sangue ao HEMOPE e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2001 Discussão Única da Indicação n° 5870/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Comandante da PMPE no sentido de implantar e intensificar o policiamento nas Ruas Jundiaí e Professora Cacilda Breckenfeld, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5871/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de viabilizar o reparo na pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro do UR 05 - Ibura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5872/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de que seja enviado técnico a fim de elaborar e executar projeto de saneamento básico nas Ruas Paulina de Brito, Palmira e Domingo Teotônio, no bairro do Barro, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5873/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de enviar agentes de saúde para as Ruas Barro Sobrinho e Da Vila, no bairro de Areias.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5874/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de enviar agentes de saúde para as Ruas Cabrobó, Prof. Nelson Castro e Silva, Major Godofredo Luis Pereira de Lima e Frei Atanázio, no bairro de Jardim São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5875/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Presidente da CELPE no sentido de solucionar o problema de iluminação pública em diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5876/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de viabilizar a instalação de telefone público em diversas ruas do bairro de Areias, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5877/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Diretor Regional da Telemar no sentido de viabilizar a instalação de telefones públicos em diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5878/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de mandar providenciar a pavimentação de diversas ruas do bairro de Areais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5879/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de mandar providenciar a pavimentação de diversas ruas do bairro de Jardim Jordão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5880/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de mandar providenciar a pavimentação de diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5881/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Comandante da PMPE no sentido de implantar ronda policial e intensificar o policiamento em diversas ruas do bairro de Areais, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única das Indicações n°s 5882, 5883 5884/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Comandante da PMPE no sentido de implantar ronda policial e intensificar o policiamento em diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5885/2001 Autor: Dep. Malba Lucena Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de que seja enviado técnico a fim de elaborar e executar projeto de saneamento básico em diversas ruas do bairro de Areias, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5886/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de que seja enviado técnico a fim de elaborar e executar projeto de saneamento básico em diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5887/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de mandar providenciar a limpeza e drenagem do canal no bairro de Jardim São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5888/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de autorizar a pavimentação de diversas ruas do bairro de Três Carneiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5889/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de viabilizar o reparo na pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro de Três Carneiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5890/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de autorizar a pavimentação de diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5891/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de que seja enviado técnico a fim de elaborar e executar projeto de saneamento básico em diversas ruas do bairro de Três Carneiros, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5892/2001 Autora: Dep. Malba Lucena Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de que seja enviado técnico a fim de elaborar e executar projeto de saneamento básico em diversas ruas do bairro de Jardim São Paulo, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5895/2001 Autor: Dep. Antônio de Pádua Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Infra-Estrutura e ao Superintendente do DER no sentido de providenciarem a pavimentação da estrada PE - 630, que liga o município de Ipubi ao Distrito de Serrolândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5896/2001 Autora: Dep. Teresa Duere Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Cidadania no sentido de que seja construído o muro da Penitenciária Regional do Agreste, no município de Canhotinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5897/2001 Autora: Dep. Teresa Duere Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária e ao Presidente da EBAPE no sentido de que autorizem a liberação de 300 horas máquina, para a construção de barreiros nos Sítios Várzea do Capim, Exu e Juá Grosso, no município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5898/2001 Autora: Dep. Teresa Duere Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de aumentarem o efetivo policial no município de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5899/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de dois telefones públicos, tipo orelhão, na Rua Campo Alegre, nº 15, Alto Jardim Conquista, bairro de Águas Compridas, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5900/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de dois telefones públicos, tipo orelhão, na Rua Amélia, Córrego do Norzinho, bairro de Águas Compridas, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5901/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de dois telefones públicos, tipo orelhão, na Rua do Amanhecer, nº 422, bairro de Águas Compridas, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5902/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de dois telefones públicos, tipo orelhão, na Rua Córrego do Marreco, nº 45, Guabiraba, Casa Amarela, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5903/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de dois telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Corrente, município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5904/2001 Autor: Dep. Elias Lira Apelo ao Governador do Estado e aos Diretores da BCP, em Pernambuco, no sentido de viabilizarem a instalação de uma torre celular no município de Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5905/2001 Autor: Dep. Bruno Araújo Apelo ao Presidente da BCP no sentido de instalar um sistema de telefonia celular no Parque Ecoturístico da Cachoeira do Urubu, no município de Primavera.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5906/2001 Autor: Dep. Bruno Araújo Apelo ao Presidente da TIM no sentido de instalar um sistema de telefonia celular no Parque Ecoturístico da Cachoeira do Urubu, no município de Primavera.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5907/2001 Autor: Dep. Elias Lira Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da TIM/Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de uma torre celular no município de Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5908/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Almirante, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5909/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Vista Alegre, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5910/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Mutunho, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5911/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Aliança, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5912/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Limeira Nova, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5913/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Tambu, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5914/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Bananal, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5915/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Serra Azul Velho, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5916/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Verde, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5917/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho União, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5918/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Fertilidade, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5919/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Penderaca, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5920/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Engenho Sossego, no município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5921/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Assentamento Flor de Maria, no município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5922/2001 Autor: Dep. Gilvan Costa Apelo ao Diretor Regional da TELEMAR no sentido de providenciar a instalação de seis telefones públicos, tipo orelhão, no Sítio Bom Sucesso, no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única da Indicação n° 5923/2001 Autor: Dep. Hélio Urquisa Apelo ao Presidente da EMTU no sentido de alterar o itinerário da linha de ônibus que faz o roteiro Caixa D´Água, para transitar pela Av. Cruz Cabugá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2988/2001 Autor: Dep. Lula Cabral Votos de aplauso e congratulações com todos os que fazem o Grupo Iberdrola pela instalação da 1ª Usina Termelétrica no Complexo Industrial Portuário de Suape.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2989/2001 Autor: Dep. Lula Cabral Votos de aplauso e congratulações com todos os que fazem a Companhia de Refrigerantes Frevo Brasil - Indústria de Bebidas pelo investimento de 800 mil reais em linha de envase.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2990/2001 Autor: Dep. Augusto Coutinho Votos de aplauso e congratulações com a Pizzaria Barazzone pelo transcurso dos seus 10 anos, comemorados no mês de setembro passado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2991/2001 Autor: Dep. Fernando Pugliesi Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Angelina Burgos Gomes (Tia Angelina), ocorrido no dia 03 de agosto próximo passado, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2992/2001 Autor: Dep. Gilberto Marques Paulo Voto de pesar pelo falecimento do cardiologista pernambucano Marco Aurélio Dias da Silva, ocorrido em São Paulo, no dia 21 de setembro próximo passado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2995/2001 Autora: Dep. Teresa Duere Votos de aplauso e congratulações com todas as Secretárias pernambucanas pela passagem do dia dedicado às Secretárias, em 30 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2996/2001 Autora: Dep. Teresa Duere Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ingracia Veras da Rocha, ocorrido no dia 27 de setembro próximo passado, na Cidade de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2997/2001 Autor: Dep. Jorge Gomes Voto de congratulações com a Sociedade de Medicina de Pernambuco, Regional de Petrolina, e com a Delegacia Regional do Sindicato dos Médicos de Pernambuco pela inauguração da sede conjunta, ocorrida no dia 21 de setembro próximo passado, na Cidade de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001 Discussão Única do Requerimento n° 2998/2001 Autor: Dep. Beto Gadelha Votos de aplauso e congratulações com as Jornalistas Mariana Camarotti e Ciara Carvalho, do Jornal do Commercio, pela conquista dos Prêmios Imprensa Embratel e Visão Mundial de Jornalismo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2001

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