PARECER Nº 3228 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 934, juntamente com as Emendas nºs 01 e 02 deste
Colegiado.
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PARECERES NºS 3229, 3230, 3231, 3232 E 3233 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 939, 944, 948,
953 e 958.
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PARECER Nº 3234 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 932, juntamente com as Emendas nºs 01, 02 e 03.
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PARECERES NºS 3235, 3236, 3237 E 3238 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 939, 948, 953 e 958.
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PARECERES NºS 3239, 3240, 3241 E 3242 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 939, 949, 953 e 958.
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OFÍCIO Nº 19 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-
LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução, os autógrafos das Leis
Ordinárias nºs 13.726 e 13.727, datadas de 06 de março de 2009.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 01 - DO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL informando que foi eleito
Presidente e a Deputado Miriam Lacerda Vice-Presidente da Comissão de Ética
Parlamentar desta Casa.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 216 - DO RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE CONVÊNIOS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE TURISMO informando liberação de recursos financeiros referente ao
Convênio nº 000042/2008, Siconv nº 702776/2008.
Às 2ª e 11ª Comissões.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ESMERALDO SANTOS solicitando dispensa da presença
das Reuniões Plenárias dos dias 10, 11 e 12 de março de 2009.
À Publicação.

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