MENSAGEM Nº 051 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei nº 297/2011, que Autoriza o Estado de Pernambuco a
ceder o direito de uso dos imóveis que indica, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 052 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei nº 298/2011, que Dispõe sobre a tributação do ICMS
nas operações com tilápia.
Às 1ª, 2,ª 3ª, 8ª e 12ª Comissões.

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PARECERES NºS 463, 464, 465, 469, 471, 472, 474 E 475 - DA COMISSÃO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 271, 272, 278,
199, 215, 218, 257 e 258.
A Imprimir.

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PARECER Nº 446 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 118.
A Imprimir.

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PARECER Nº 447 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Projeto de Lei nº 128, juntamente com a Emenda nº 01.
A Imprimir.

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PARECER Nº 448 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 198.
A Imprimir.

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PARECER Nº 470 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 201.
A Imprimir.

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PARECER Nº 473 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 236.
A Imprimir.

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OFÍCIO Nº 375 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
dando ciência a esta Egrégia Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 44 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da abertura de Crédito
Extraordinário ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao presente exercício de
2011, através do Decreto nº 36.585, de 27 de maio de 2011.
À 2ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 90 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-
LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO encaminhando, em devolução, os
autógrafos das Leis Ordinárias nºs 14.310, 14.311, 14.312, 14.313, 14.314,
14.315, 14.316, 14.317, 14.318, 14.319, 14.320, 14.321 e 14.322, datadas de
27/05/2011.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 15 - DA MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA informando a divulgação da chamada pública da 6ª
Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 16 - DA DIRETORA DA FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE prestando
esclarecimento acerca do Requerimento nº 216, do Deputado Maviael Cavalcanti.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 23 - DO LÍDER DO GOVERNO indicando os Deputados para compor a
Comissão Especial sobre a Mobilidade Urbana.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 39 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
encaminhando cópia do Requerimento nº 001, do Vereador Manoel Fernandito do
Nascimento.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 42 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACARATU prestando
esclarecimento acerca do Projeto de Lei nº 121, do Deputado Aluísio Lessa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 43 - DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de
Ação Continuada.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 62 - DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 985, do Deputado Ricardo Costa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 86 - DO ASSESSOR DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 956, do Deputado
Aluísio Lessa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 90 - DO CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTURUTRA DE TRANSPORTES prestando
esclarecimento acerca da Indicação nº 381, do Deputado Pedro Serafim Neto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 143 - DO DIRETOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2009.
Às 2ª e 8ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 161 - DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando
esclarecimento acerca da Indicação nº 859, do Deputado Rildo Braz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 293 E 294 - DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca das Indicações
nºs 653 e 654, do Deputado Daniel Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.


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OFÍCIOS NºS 314 E 315 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO
prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 107, 108, 183, 184, 350 e
248, do Deputado Betinho Gomes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 314 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando
esclarecimento acerca da Indicação nº 298, do Deputado Rodrigo Novaes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 314 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando
esclarecimento acerca da Indicação nº 562, do Deputado Diogo Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIOS NºS 437, 439, 440, 441, 442,443 E 444 - DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando a liberação de recursos
financeiros relativo aos Contratos de Repasse nºs 0250.302-21/2008,
0223.916-23/2007, 0223.916-23/2007, 0222.639-96/2007, 0218.598-27,
0223.916-23/2007 e 0233.406-18/2007.
À 2ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 826 - DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO
RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 817, do Deputado Ricardo
Costa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 936 - DO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1011, do Deputado Rildo Braz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 1863 - DO CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca da Indicação nº
388, do Deputado Rildo Braz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 2819 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS encaminhando cópia
do Requerimento do Vereador Marcelo Del Bosco.
Inteirada.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ solicitando dispensa da presença
nas Reuniões Plenárias dos dias 1º e 2 de junho de 2011.
À Publicação.

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