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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Data de Publicação: 02/12/2011
Página do Diário Oficial: 5


CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2011.



Expediente

MENSAGEM Nº 205 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Subemenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 649
que Altera a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 649/2011.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 206 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 673 que
Acresce artigos e anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 673/2011.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 207 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 702 que
Acresce de um artigo e seu parágrafo único ao Projeto de Lei Ordinária nº
702/2011.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 1674 E 1675 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
opinando pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 646 e 647 respectivamente.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1676, 1677, 1678, 1680 E 1681 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
opinando pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 663, 664, 665, 675 e 677
respectivamente.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1679 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando pela aprovação do
Projeto de Lei nº 666 com Emenda nº 01 do Poder Executivo.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1682 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 645 juntamente com a Emenda nº 01 do Deputado
Waldemar Borges.
A Imprimir.

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PARECERES NºS 1683, 1684, 1685, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694,
1696, 1697, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707 E 1708 - DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Projetos de Lei
nºs 646, 647, 648, 650, 651, 652, 655, 656, 660, 661, 662, 664, 665, 675, 676,
677, 685, 686, 692, 694, 696 e 697, respectivamente.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1686 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 649 juntamente com a Emenda nº 01 do Poder
Executivo.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1695 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 663 juntamente com as Emendas nºs 01 e 02 do
Deputado Tony Gel.
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PARECER Nº 1698 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 666 juntamente com a Emenda nº 01 do Poder
Executivo.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1699 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 673 juntamente com a Emenda nº 01 do Poder
Executivo.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1709 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 703 juntamente com a Emenda nº 01 do Poder
Executivo.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1710 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto
de Lei nº 457.

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PARECER Nº 1711 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO Parecer Geral
opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 577, Lei Orçamentária Anual do
Estado de Pernambuco para o Exercício 2012.
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PARECER Nº 1713 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 578, Plano Plurianual do Estado de Pernambuco
para o período 2012-2015.
A Imprimir.

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PARECERES NºS 1712 E 1714 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 577 e 578 respectivamente.
A Imprimir.

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OFÍCIO Nº 245 - DO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-
LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução, os autógrafos das Leis
Ordinárias nºs 14.488 e 14.489, datadas de 28 de novembro de 2011 e 14.490,
14.491, 14.492 e 14.493 datadas de 29 de novembro de 2011.
Inteirada.

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OFÍCIOS NºS 1330 A 1335, 1337 E 1339 - DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando a liberação de recursos do Orçamento Geral
da União, referente aos contratos de Convênio que indicam.
À 2ª Comissão.

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João Fernando Coutinho
1º SECRETÁRIO

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PABX:(081) 3183-2211 - Fax:(081) 3423-4881 Fala-Cidadão: 0800 281 2244
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