PARECER Nº 6173 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei desarquivado nº 21.
A Imprimir.
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PARECER Nº 6174 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto
de Lei nº 1761.
A Imprimir.
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OFÍCIO Nº 81 - DA PROCURADORA CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DE APOIO
JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução, os autógrafos
das Leis Complementares nºs 163, 164 e 165/2010, e da Leis Ordinárias nºs
14.240, 14.241, 14.242, 14.243, 14.244, 14.245, 14.246, 14.247, 14.248, 14.249,
14.250, 14.251, 14.252, 14.253 e 14254, datadas de 17 de dezembro de 2010.
Inteirada.

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OFÍCIOS NºS 1276 E 1292 - DA COORDENADORA DE LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA comunicando a assinatura do Terceiro Termo Aditivo de
Convênio nº 01.0134.00/2008 e do Terceiro Termo Aditivo de Convênio nº
01.0118.00/2008, respectivamente.
Às 2ª e 10ª Comissões.

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OFÍCIO 066 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA encaminhando
Relatório Anual de Atividades da Comissão de Educação e Cultura, referente ao
ano de 2010.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 32 - DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME comunicando a
transferência de recursos, destinados à manutenção dos serviços de Ação
Continuada conforme discriminam.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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RELATÓRIO DE GESTÃO - DO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE encaminhando relatório
anual daquela instituição referente ao exercício de 2009.
Inteirada.

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COMUNICADOS - DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nºs.
124825, 124840, 124883, 125418, 125419 e 139960.
Às 2ª e 5ª Comissões.

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