PARECERES NºS 4174 E 4175 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando pela
aprovação dos Projetos de Lei nºs 1222 e 1223, respectivamente.
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PARECER Nº 4176 - DA COMISSÃO DE AGRICULTARA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 1226.
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PARECER Nº 4177 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1240.
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PARECER Nº 4178 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário Projeto de Resolução
nº 1265 que Concede licença em caráter cultural ao Deputado Augusto César Filho.
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PARECER Nº 4179 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário Projeto de Resolução
nº 1266 que Concede licença em caráter cultural ao Deputado Augusto Coutinho.
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PARECER Nº 4180 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário Projeto de Resolução
nº 1267 que Concede licença em caráter cultural ao Deputado Clodoaldo Magalhães.
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PARECER Nº 4181 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário Projeto de Resolução
nº 1268 que Concede licença em caráter cultural ao Deputado Edson Vieira.
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PARECER Nº 4182 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 868.
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PARECER Nº 4183 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela rejeição do Projeto de Lei nº 1113.
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PARECER Nº 4184 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela rejeição do Projeto de Lei nº 1154.
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PARECER Nº 4185 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela rejeição do Projeto de Lei nº 1192.
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PARECER Nº 4186 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1252.
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PARECER Nº 4187 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1254.
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PARECER Nº 4188 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1259.
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OFÍCIO Nº 276 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, encaminhando o processo de Prestação de
Contas do Governo do Estado de Pernambuco ( 04 volumes), relativo ao exercício
financeiro de 2008.
À 2ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 92 - DO DEPUTADO EDSON VIEIRA informando o seu afastamento do Partido
da Social Democrata Cristão - PSDC, bem como a sua filiação ao Partido da
Social Democracia Brasileira - PSDB.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 175 - DO DEPUTADO EDUARDO PORTO informando o seu afastamento do
Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, bem como a sua filiação ao Partido da
Social Democracia Brasileira - PSDB.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 73 - DO DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO informando o seu afastamento do
Partido Democratas - DEM, bem como a sua filiação ao Partido Socialista
Brasileiro - PSB.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 85 - DO DEPUTADO PEDRO EURICO apresentando o nome do Deputado Edson
de Souza Vieira para ocupar o cargo de 2º vice-lider do Partido da Social
Democracia Brasileira - PSDB, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 07 - DO DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI solicitando, em virtude de
problemas de saúde, a sua substituição da Comissão de Representação Parlamentar
criada pelo ato nº 621/2009.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 249175 - DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO solicitando o cancelamento
do Grande Expediente Especial marcado para o dia 15 de outubro de 2009,
conforme aprovação do Requerimento nº 3831.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 249776 - DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO solicitando o cancelamento
da Reunião Solene em Homenagem ao aniversário de 183 anos do Diário de
Pernambuco, marcada para o dia 18 de novembro de 2009, conforme aprovação do
Requerimento nº 3820.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 288 - DO DESEMBARGADOR JOSÉ IVO DE PAULA GUIMARÃES agradecendo o
envio do exemplar da Constituição Estadual de Pernambuco, parabenizando também
ao Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual.
Inteirada.


OFÍCIO Nº 311 - DO DESEMBARGADOR ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍLIO agradecendo o envio
do exemplar da Constituição Estadual de Pernambuco, cumprimentando pelo
excelente trabalho de Atualização da Legislação Estadual.
Inteirada.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 07 - DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL comunicando a liberação de recursos destinados à manutenção dos serviços
de Ação Continuada.
À 2ª Comissão.

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CARTÃO DE AGRADECIMENTO - DO DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA NOBERTO DOS
SANTOS agradecendo o envio do exemplar da Constituição Estadual de Pernambuco,
cumprimentando e ressaltando o excelente trabalho de Atualização da Legislação
Estadual.
Inteirada.

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