MENSAGEM Nº 72 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei nº 1634, que Introduz modificações na Lei nº13.942,
de 04 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Estímulo à Atividade
Portuária.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 73 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei nº 1635, que Institui regras e critérios para a
contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à
cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 12ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 74 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei nº 1636, que Introduz modificações na Lei nº
13.019, de 8 de maio de 2006, que altera a alíquota do ICMS relativa às
operações internas com óleo diesel destinadas a empresas operadoras de linhas
do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do
Recife.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 75 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei nº 1637, que Autoriza o Estado de Pernambuco a
realizar permuta do imóvel que indica, e dá providências correlatas.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

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PARECERES NºS 5397, 5398, 5399, 5400, 5401, 5402, 5403, 5404, 5405, 5406, 5407
E 5308 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando redação final aos Projetos de Lei
nºs 650, 1145, 1460, 1472, 1482, 1487, 1512, 1553, 1591, 1604, 1606 e 1610
respectivamente.
A Imprimir.

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OFÍCIOS NºS 35 E 37 - DA PROCURADORA CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DE
APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução, os
autógrafos das Leis Ordinárias nºs 14.073, 14.074, 14.075, 14.076 e 14.077,
datadas de 08 de junho de 2010; 14.078, 14.079 e 14.080, datadas de 10 de junho
de 2010.
Inteirada.

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OFÍCIO Nº 45 - DA DEPUTADA CARLA LAPA informando viagem a Espanha em caráter
cultural no período de 12 a 21 de junho de 2010.
À Publicação.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS AUGUSTO COUTINHO E TERESA LEITÃO solicitando
dispensa da presença na Reunião Plenária do dia 10 de junho de 2010.
À Publicação.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO solicitando dispensa da presença na
Reunião Plenária do dia 14 de junho de 2010.
À Publicação.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SOLDADO MOISÉS solicitando dispensa da presença nas
Reuniões Plenárias dos dias 14 e 15 de junho de 2010.
À Publicação.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ESMERALDO SANTOS solicitando dispensa da presença
nas Reuniões Plenárias dos dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2010.
À Publicação.

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