MENSAGEM Nº 032 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 1525/2010, que Institui a Política
Estadual de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 033 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 1526/2010, que Institui a Política
Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá
outras providências.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 034 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 1527/2010, que Institui a Política
Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras
providências.
Às 1ª, 2ª , 3ª e 7ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 035 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 1528/2010, que Altera o
dispositivo legal que indica, indica dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 036 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 1529/2010, que Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, destinada à realização das
intervenções necessárias para a construção do Estádio de Futebol, no Município
de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, que será sede dos
jogos da Copa do Mundo de 2014 e na urbanização de seu entorno, e dá outras
providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.



PARECER Nº 5028 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando redação final ao Projeto
de Lei nº 1306.
A Imprimir.

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PARECER Nº 5029 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1528.
A Imprimir.

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PARECER Nº 5030 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando pela aprovação
do Projeto de Lei nº 1528.
A Imprimir.

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PARECER Nº 5031 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E ORÇAMENTO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 1528.
A Imprimir.

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PARECER Nº 5032 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando pela aprovação do
Projeto de Lei nº 1483.
A Imprimir.

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PARECER Nº 5033 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando
pela aprovação do Projeto de Lei nº 1483.
A Imprimir.

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OFÍCIO Nº 330 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, encaminhando prestação de contas do Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco exercício de 2009.
À Publicação e ao Tribunal de Contas do Estado.

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OFÍCIO Nº 16 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimentos a cerca da Indicação nº 4341, de
autoria do Deputado André Campos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.



OFÍCIO Nº 68 - DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
encaminhando Termo Aditivo ao convênio nº 008/2009 firmado entre a União,
representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o
Governo do Estado de Pernambuco - Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo
de Leite.
À 2ª Comissão.

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