MENSAGEM Nº 300 - DO GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando Emenda Modificativa nº
02 (para 2º Turno) ao Projeto de Lei Complementar nº 888/2008, que Cria e
extingue os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas que
indica, e dá outras providências
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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PARECER Nº 2911 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 821, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 2912 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 883, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 2913, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2944, 2975, 2978, 2979, 2980,
2981, 2982, 2983 E 2984 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
opinando favorável aos Projetos nºs 887, 889, 896, 902, 905, 910, 920, 885,
890, 891, 906, 909, 911, 912 e 913.
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PARECER Nº 2914 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 888, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 2920, 2930, 2931, 2932, 2934, 2937, 2940 E 2941 - DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 920,
885, 890, 891, 907, 912, 915 e 916.
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PARECERES NºS 2921 E 2948 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO opinando
favorável aos Projetos de Lei nºs 845 e 911.
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PARECER Nº 2922 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 459.
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PARECER Nº 2923 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 543.
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PARECER Nº 2924 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 551, juntamente com as Emendas nºs 01, 02 e 03
deste Colegiado.
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PARECER Nº 2925 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 799, juntamente com a Emenda nº 01 deste
Colegiado.
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PARECER Nº 2926 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 820, juntamente com a Emenda nº 02
deste Colegiado.
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PARECER Nº 2927 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
contrário da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 820.
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PARECER Nº 2928 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 884, juntamente com a Emenda nº 01 deste
Colegiado.
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PARECER Nº 2929 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 884.
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PARECER Nº 2933 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 904, juntamente com as Emendas nºs
de 06 a 12 deste Colegiado.
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PARECER Nº 2935 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 908.
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PARECER Nº 2936 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
pela rejeição da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 908.
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PARECER Nº 2938 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 913, juntamente com as Emendas nºs 01, 02 e 03
deste Colegiado.
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PARECER Nº 2939 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 914, juntamente com a Emenda nº 01deste
Colegiado.
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PARECER Nº 2942 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Resolução nº 918, juntamente com a Emenda nº 01 deste
Colegiado.
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PARECER Nº 2943 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 919, juntamente com a Emenda nº 01 deste
Colegiado.
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PARECERES NºS 2945, 2970, 2971, 2972, 2991, 2992, 2993, 2994, 2996, 2998, 2999,
3000, 3001 E 3002 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos
Projetos nºs 920, 906, 909, 911, 885, 890, 891, 903, 907, 912, 903, 914, 915 e
916.
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PARECERES NºS 2946 E 2947 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando
favorável aos Projetos de Lei nºs 889 e 896.
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PARECERES NºS 2949, 2950, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961,
2962, 2963, 2964 E 2965 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS dando Redação Final
aos Projetos de Lei nºs 690, 691, 773, 775, 828, 836, 844, 892, 893, 894, 895,
897, 899, 900 e 901.
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PARECER Nº 2951 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS dando Redação Final ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 716.
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PARECER Nº 2952 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS dando Redação Final ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 717.
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PARECER Nº 2966 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável ao
Projeto de Lei nº 884, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 2967 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável a
Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 827.
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PARECER Nº 2968 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a
Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 827.
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PARECER Nº 2969 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Projeto de Lei nº 886, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 2973 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 820, juntamente com a Emenda nº 02.
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PARECER Nº 2974 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 884, juntamente com as Emendas nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 2976 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 886, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 2977 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando
favorável a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 888.
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PARECER Nº 2985 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 888.
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PARECER Nº 2986 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 888.
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PARECER Nº 2987 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 908, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 2988 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 909.
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PARECER Nº 2989 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável a Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 827.
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PARECER Nº 2990 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando
favorável ao Projeto de Lei nº 908, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 2995 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Projeto de Lei Complementar nº 904, juntamente com as Emendas de nºs 06 a 12.
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PARECER Nº 2997 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Projeto de Lei nº 908, juntamente com a Emenda de nº 01.
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PARECER Nº 3003 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao
Projeto de Lei nº 919, juntamente com a Emenda de nº 01.
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PARECER Nº 3004 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO opinando favorável a
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 845.
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PARECER Nº 3005 - DA COMISSÃO DE SAÚDE opinando favorável ao Projeto de Lei nº
771, juntamente com as Emendas nºs 01, 02 e 03.
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PARECER Nº 3006 - DA COMISSÃO DE SAÚDE opinando favorável ao Projeto de Lei nº
772, juntamente com as Emendas nºs 01, 02 e 03.
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PARECER Nº 3007 - DA COMISSÃO DE SAÚDE opinando favorável ao Projeto de Lei nº
913, juntamente com as Emendas nºs 01, 02 e 03.
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TELEGRAMA - DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL prestando
esclarecimento acerca do Requerimento nº 2690, do Deputado Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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