PARECER Nº 1318 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 195.
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PARECER Nº 1319 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto
de Lei nº 474.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1320 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando pela aprovação do
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 473, com Subemenda Modificativa nº 01.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1321 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 582.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1322 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela
aprovação do Projeto de Lei nº 589.
A Imprimir.

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PARECER Nº 1323 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando pela
aprovação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 389.
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OFÍCIO Nº 172 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-
LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO encaminhando, em devolução, os
autógrafos das Leis Ordinárias nºs 14.450, 14.451, 14.452 e 14.453 datadas de
25 de outubro de 2011.
Inteirada.

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COMUNICADOS NºS 54.082 A 75.454 ALEATÓRIOS E NÃO SEQUENCIAL - DO PRESIDENTE DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE informando
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
À 5ª Comissão.

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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO solicitando dispensa da presença na
Reunião Plenária do dias 31 de outubro de 2011.
À Publicação.

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