MENSAGEM Nº 56 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando
Projeto de Lei nº 1115 que Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do
Estado, relativo ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 57 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando
Projeto de Lei nº 1116 que Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do
Estado, relativo ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 58 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando
Projeto de Lei nº 1117 que Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do
Estado, relativo ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 59 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando
Projeto de Lei nº 1118 que Inclui Ações no Plano Plurianual 2008/2011, abre
crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009,
e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 60 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando
Projeto de Lei nº 1119 que Introduz modificações na Lei nº 10.654, de 27 de
novembro de 1991, e alterações, que dispõe sobre o processo
administrativo-tributário, e na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de
Pernambuco – PRODEPE, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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MENSAGEM Nº 61 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando
Projeto de Lei nº 1120 que Autoriza o Estado de Pernambuco a repassar recursos
orçamentários à instituição civil sem fins lucrativos e de utilidade pública
que indica, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 167 - DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei nº 1121 que Altera a Lei Estadual nº
12.594, de 3 de junho de 2004, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, suas Unidades Administrativas, seus
respectivos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, e estabelece normas
para disciplinar os atos normativos que menciona e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.


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OFÍCIO Nº 484 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 1122 que Altera a Lei Complementar
nº 100, de 21 de novembro de 2007 - Código de Organização Judiciária do Estado
de Pernambuco - e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 487 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 1123 que Altera as Leis nºs 13.332, de
7 de novembro de 2007, e 13.742, de 6 de abril de 2009, e dá outras
providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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PARECERES NºS 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626 E 3627 - DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos
nºs 1080, 1081, 1082, 1087, 1094, 1098, 1102, 1104 e 1112.
A Imprimir.

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PARECERES NºS 3628, 3629, 3630 E 3631 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1080, 1081, 1102 e 1104.
A Imprimir.

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PARECERES NºS 3632, 3633, 3634 E 3635 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1080, 1081, 1102 e
1104.
A Imprimir.


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PARECERES NºS 3636, 3637, 3638 E 3639 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 1080, 1081, 1102 e 1104.
A Imprimir.

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OFÍCIOS NºS 325 E 334 - DO ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DA CULTURA prestando
esclarecimento acerca do Requerimento nº 3248 e da Indicação nº 3029/2009, do
Deputado Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 1301 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS prestando esclarecimento
acerca do requerimento nº 3248, do Deputado Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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FAX - DA ASSESSORIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS encaminhando Ofício nº 61 do Secretário de
Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
Inteirada.

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