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Referência
1
Abertura de Crédito Ação parlamentar
Administrativo Alienação de imóvel
Alimentação Altera limites entre municípios
Altera objetivos e ações do PPA Altera Resolução
Alteração da Constituição Alteração de Constituição
Alteração de Lei Alteração de Resolução
Alteração do ICMS Alteração do Regimento Interno
Aprovação de indicação Artesanato
Atividade Portuária Aumento de capital
Bombeiro Militar Cessão
Comemoração Comércio
comodato Concessão de auxílio financeiro
Concessão de licença Concessão de medalha
Concessão de Pensão Especial Concessão de uso
Constituição de economia mista Contrair empréstimo
Cria Prêmio Cria regimento interno
Criação de Conselho Criação de Delegacia
Criação de Medalha Criação de Município
Criança e Adolescente Cultura
Cunho religioso Cunho Social
Data Comemorativa Defesa da Cidadania
Defesa do Consumidor Defesa Sanitária
Denominação Disciplinamento de entrada nas quadras esportivas.
Dispõe sobre órgão estadual Doação
Doação de imóvel Educação
Educação no Trânsito Financeiro
Fixação dos subsídios do Governador FUNAPE
Funcionalismo Público Geração de Emprego
Habitação Homenagem
Inclusão de Ação no PPA Inclusão de dispositivo no Regimento Interno
Incorporação de Distrito Indicação do Administrador - Geral de Fernando de Noronha.
Indicação do Diretor-Presidente da ARPE Indicação Governamental
Indústria Informática
Institui a Ouvidoria Instituição de Código
Instituição de data comemorativa Instituição de Fundo
Isenção de ICMS Isenção de Multa
Licença cultural Licença de Deputado
Licença para tratamento de saúde Licença por motivo de interesse particular
Limites Territoriais Medalha
meia-entrada Meio Ambiente
Merenda Escolar Nepotismo
Operação de crédito Parcelamento de Dívida
Perda do Mandato Permuta
Plano de Cargos Polícia Civil
Polícia Militar Policiamento
Política Ambiental Política de incentivo
Política de saúde preventiva Política energética
Política Esportiva Política Financeira
Política rural Política Salarial
Política Sanitária Política Tributária
Pratica esportiva Prestação de Contas
Previdenciário Procedimento judicial
Procedimento legislativo PRODEPE
Programa de capacitação Programa Mãe Coruja
PROMATA Proteção à Mulher
Reajuste salarial Recursos Hídricos
Revisão do PPA 2000 a 2003 Revisão do PPA 2009
Salários Saneamento Básico
Saúde Segurança
subsídios Supressão de vegetação
Suspende eficácia de Decreto Título de Cidadão
Transferência de recursos transferência de subvenção
Transporte Turismo
Uso de imóvel Utilidade Pública

Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-010
PABX:(081) 3183-2211 - Fax:(081) 3423-4881 Fala-Cidadão: 0800 281 2244
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CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta