PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quinta-feira, 12 de junho de 2003.
Ano LXXX l Nº 103
REQUERIMENTOS
Requerimento N° 540/2003
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa a matéria
publicada ontem, segunda-feira, dia 09 de junho, na seção
de Economia do jornal " Folha de Pernambuco ", de autoria da
jornalista Tatiana Resende, onde foi ressaltado o trabalho do Prefeito
de Caruaru Tony Gel no esforço de realizar, mais uma vez, "O
Maior São João do Brasil".
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição,
dê-se conhecimento ao Prefeito de Caruaru, Tony Gel; ao Presidente
da Câmara Municipal de Caruaru, Vereador Leonardo Chaves; ao Secretário
de Obras de Caruaru, Dr. Antônio Liberato; ao Secretário
Extraordinário de Articulação de Caruaru, Dr. Braga
Sá; ao Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, bem como
aos clubes de serviço de Caruaru.
Justificativa
Venho à Tribuna nesta tarde para registrar nos Anais
desta Casa Legislativa uma matéria publicada ontem, dia 09 de junho,
no jornal Folha de Pernambuco, seção de Economia, de autoria
da jornalista Tatiana Resende, onde foi muito bem registrado o trabalho
do Prefeito de Caruaru Tony Gel para realizar o São João
da Capital do Agreste - O Maior São João do Brasil.
Nos trinta dias de festejos em Caruaru, que iniciou em 29 de maio último,
a Prefeitura espera uma movimentação de pelo menos R$ 15
milhões, recebendo cerca de 1,5 milhão de pessoas, gerando
até 5 mil empregos temporários na região e favorecendo
a ocupação de 100% da rede hoteleira. Toda essa movimentação
não beneficia somente Caruaru, mas também cidades próximas
como Gravatá, Garanhuns, Bezerros e Fazenda Nova, quando os leitos
dos hotéis de Caruaru ficam esgotados.
Para que esta magnífica festa fosse realizada, o Prefeito Tony
Gel planejou soluções criativas e, desde o início
do ano, vinha economizando da conta de telefone aos gastos com combustível,
reduzindo,ainda, os custos com a montagem das estruturas. Dessa forma,
foi possível iniciar os festejos juninos, cumprindo os 30 dias
de forró na Capital do Agreste.
Diante do exposto, solicito que seja registrada a referida matéria
nos Anais desta Casa Legialtiva.
Sala das Reuniões, em 10 de junho de 2003
Roberto Liberato
Deputado
Requerimento N° 541/2003
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa o comentário
publicado sábado, dia 07 de junho, no Jornal do Commércio
na seção Dia-a-Dia do jornalista Orismar Rodrigues, onde
foi ressaltada a vitoriosa campanha publicitária da A.Sim Publicidade,
do publicitário Milton Santana, que ganhou o Prêmio Leitor
JC, pelo anúncio criado sobre o Parque de Eventos Luiz Gonzaga,
em Caruaru.
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição,
dê-se conhecimento ao Jornalista Orismar Rodrigues; ao Presidente
do Jornal do Commércio; ao Prefeito de Caruaru, Tony Gel; ao Presidente
da Câmara Municipal de Caruaru, Vereador Leonardo Chaves; ao Secretário
de Obras de Caruaru, Dr. Antônio Liberato; ao Secretário
Extraordinário de Articulação de Caruaru, Dr. Braga
Sá; ao Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió.
Justificativa
Quero registrar nesta tarde nos Anais desta Casa Legislativa
uma matéria publicada sábado, dia 07 de junho, no Jornal
do Commércio, pelo jornalista Orismar Rodrigues, na coluna Dia-a-Dia,
o sucesso da campanha publicitária que foi escolhida como a melhor
do mês de maio, que foi a campanha desenvolvida pela A.Sim Publicidade,
do nobre Milton Santana sobre o São João de Caruaru, tendo
ganho o Prêmio Leitor JC.
O anúncio criado pela A.Sim Publicidade foi sobre o Parque de Eventos
Luiz Gonzaga, o qual ressaltou o slogan " BR 232 Duplicada - São
João em Dose Dupla ", que teve como garotos-propaganda os
artistas Aramis Trindade e Bruno Garcia.
Diante do exposto, solicito que seja registrada a referida matéria
nos Anais desta Casa Legialtiva.
Sala das Reuniões, em 10 de junho de 2003
Roberto Liberato
Deputado
Requerimento N° 542/2003
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, seja consignada na ata dos trabalhos legislativos de hoje,
um VOTO DE APLAUSO a Diretoria da Escola Agrotécnica Federal de
Vitória de Santo Antão, pela doação de materiais
ao Hospital do Câncer de Pernambuco.
Da decisão desta Casa Legislativa, bem como do inteiro teor da
presente proposição, dê-se conhecimento ao Prefeito
de Vitória de Santo Antão, José Aglaílson,
à Câmara Municipal de Vereadores de Vitória de Santo
Antão, na pessoa do seu Presidente, Severino Ramos Rodrigues Campos;
ao Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo
Antão, Professor Geovani Carício Júnior, com endereço
sito a Propriedade Terra Preta, s/nº - Zona Rural; ao Clube de Diretores
Lojistas – CDL, na pessoa de seu Presidente, Sr. Djalma Gomes, sito
à Av. Mariana Amália, 220 – Centro; à Associação
Comercial de Vitória, na pessoa do seu Presidente Sr. Carlos Freire,
com endereço a Avenida Mariana Amália, nº 288 –
Centro; à Sub-seccional da OAB/PE, sito a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, Livramento, na pessoa de seu Presidente, Dr. Washington
Amorim; ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sito à Av. Mariana
Amália, nº 278, na pessoa de seu Presidente, José Gomes
da Silva; à Associação dos Moradores do Bairro do
Cajá, na pessoa do seu presidente, Sr. Manoel Camilo da Silva Filho,
com endereço à Rua Severino Lopes, nº 530, Bairro do
Cajá; ao Rotary Club de Vitória, na pessoa de sua Presidente,
Drª Ana Regina Férrer, com endereço à Av. Mariana
Amália, s/nº; ao Lions Club de Vitória, na pessoa do
seu Presidente, Rubens de Deus; ao Instituto Histórico Geográfico,
na pessoa da sua Presidente, Profª Eunice Xavier, com endereço
à rua Imperial nº 187- Matriz; ao Informativo Cultural Básica,
na pessoa de sua Diretora, Srª Wanessa Lima, com endereço
à rua Profº Bandeira nº 50, Livramento e ao Jornal “A
VERDADE”, na pessoa do seu Diretor Geral Ibirapuã Gonçalves,
com endereço à Rua Marquês do Herval 138 sala 101
– Livramento, todos em Vitória de Santo Antão –
CEP: 55.600-000.
Justificativa
A Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer/Hospital
do Câncer de Pernambuco, entidade filantrópica, reconhecida
de utilidade pública estadual pela Lei nº 1.568, datada de
04 de dezembro de 1952 e de utilidade pública federal pelo Decreto
67.087, datado de 20 de agosto de 1970.
O Hospital do Câncer de Pernambuco, é hoje, uma entidade
reconhecida como referencial em tratamento oncológico no nordeste,
possuindo uma estrutura bem definida e edificada, funcionando de forma
integrada, proporcionando atendimento médico e ambulatorial as
pessoas menos favorecidas, procedentes do Centro do Recife, Região
Metropolitana, Interior do Estado de Pernambuco e Estados vizinhos.
De parabéns está a Escola Agrotécnica Federal de
Vitória de Santo Antão, pela louvável iniciativa
de doar para o Hospital do Câncer de Pernambuco, objetos não
mais utilizados pela Escola, e, com certeza de grande serventia para a
referida Entidade.
O exemplo da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo
Antão, atitude digna de elogios, deveria ser seguida por outros
segmentos da sociedade pernambucana, com a finalidade de contribuir com
a campanha de doações para o Hospital do Câncer.
Por considerar de elevado alcance social esta nossa proposição,
é que conclamo os meus ilustres pares, com assento nesta Casa,
para aprovação desta Indicação.
Sala das Reuniões, em 5 de junho de 2003
Aglailson Júnior
Deputado
Requerimento N° 543/2003
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos de hoje,
um Voto de Aplausos paa o SEBRAE / PE, pelo relevante trabalho realizado
visando apoio à micro e pequena empresa de Pernambuco, principalmente,
no que diz respeito à realização de cursos, seminários,
consultoria empresarial, apoio a projetos econômicos-FInanceiros,
promoção de feiras, missões empresariais e rodada
de negócios, contribuindo significativamente para a melhoria do
desempenho operacional de 160.000 empreendimentos formais de Pernambuco
que ocupam cerca de 40% do pessoal ocupado no Estado.
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição,
dê-se conhecimento ao Presidente do Conselho Deliberativo, JORGE
CORTE REAL, ao Superintendente, MATEUS ANTUNES, ao Diretor Técnico,
OSVALDO RAMOS, ao Diretor Administrativo, FERNANDO NUNES e ao Presidente
da Associação dos Funcionários do SEBRAE-PE, FLÁVIO
VALDEZ, ao Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE / Nacional, Deputado
ARMANDO MONTEIRO NETO e ao Presidente do SEBRAE / Nacional, SILVANO GIANNI,
todos com endereço à Rua Tabaiares Nº 360 - Ilha do
Retiro - Recife-PE - 50.750-230.
Justificativa
O SEBRAE/PE tem sido uma instituição que tem
concentrado esforços técnicos e financeiros, visando à
promoção do empreendedorismo em Pernambuco, contribuindo
para o aperfeiçoamento do micro e pequeno empresário. O
esforço de trabalho do SEBRAE-PE, fruto da dedicação
da diretoria que concluiu seu mandato em 2002 e da atual administração
que teve início em 2003, tem servido para aperfeiçoar negócios,
criar oportunidades empresariais e formar novos empreendedores como agentes
de promoção econômica e social em nosso Estado.
Sala das Reuniões, em 10 de junho de 2003
Maviael Cavalcanti
Deputado
Requerimento N° 544/2003
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje um Voto de Aplauso
à Irma Eliane Barros, pela realização de mais uma
"Caminhada pela Paz", dia 08 de junho do corrente, em Vitória
de Santo Antão.
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição,
dê-se conhecimento à homenageada, no Colégio Damas,
Rua Melo Verçosa, nº 409, Matriz, Vitória de Santo
Antão - PE.
Justificativa
A realização de mais uma "Caminhada pela
Paz", no último dia 08 de junho do corrente pelas principais
ruas de Vitória de Santo Antão, reuniu extraordinário
número de pessoas despertando a importância do sentimento
da paz através de mensagens e cânticos.
A iniciativa da irmã Eliane Barros revela gesto dos mais auspiciosos
e já representa um evento de grande participação
da comunidade religiosa da cidade, sempre receptiva a mobilizações
dessa envergadura.
Por representar gesto que pontifica o reconhecimento desta Casa Legislativa
diante desse admirável evento, justificamos este expediente, ensejando
sua aprovação pelos Ilustres Pares.
Sala das Reuniões, em 9 de junho de 2003
Elias Lira
Deputado
Requerimento N° 545/2003
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja nos termos dos artigos 189 e 193 deste Poder Legislativo, encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Sr. Aloizio Pinto, com endereço na Av. Norte, 2944 - Rosarinho - Recife - PE - CEP: 50040-200, no sentido de fornecer dados que identifiquem quais as entidades sociais inscritas naquele Conselho que se beneficiam da titularidade de assistência social e que em decorrência desse benefício se isentam do recolhimento de impostos ao erário estadual.
Justificativa
É dever deste Poder Legislativo Estadual zelar diuturnamente
não só pela correta aplicação das leis aqui
emanadas, como também pelo fiel cumprimento das mesmas, além
do que deve o parlamentar inteirar-se de todos os atos praticados pelo
Governo Estadual e seus Órgãos, em especial quanto as ações
voltadas para a concessão de benefícios fiscais a entidades
sociais.
É sabido que no Estado de Pernambuco, existem inúmeras entidades
com fins filantrópicos que se utilizam dos benefícios da
legislação estadual, por prestarem serviços de assistência
social à nossa população.
O objetivo maior do presente Pedido de Informações é
esclarecer a toda a sociedade, de forma transparente, que instituições
são beneficiadas, quais os serviços que as mesmas oferecem
à população de baixa renda e se quaisquer delas não
está praticando a beneficência de modo satisfatório,
utilizando-se da filantropia para apenas para aumentar seus lucros financeiros.
Pelas razões expostas, é que solicito de meus ilustres Pares
aprovação para este Requerimento, no sentido de que o Presidente
do Conselho Estadual de Assistência Social, Sr. Aloízio Pinto,
forneça as informações supracitadas.
Sala das Reuniões, em 9 de junho de 2003
Augusto Coutinho
Deputado
DEFERIDO
Interlegis