PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quinta-feira, 12 de junho de 2003.
Ano LXXX l Nº 103

PORTARIAS

PORTARIA Nº _159_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 064/2003, do Deputado Sebastião Rufino,
RESOLVE: alterar as gratificações de Representação, dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de junho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 10 de junho de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

NOME Cargo/Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA)
FRANCISCO CLARO SANTOS HIPÓLITO Chefe de Gabinete - PL-CGC 76,70 120%
SABASTIÃO RUFINO RIBEIRO FILHO Assessor Especial - PL-ASC 60% 120%
FELIPE BRUNNO OLIVEIRA R. RIBEIRO Assessor Especial - PL-ASC 60% 106,50%

PORTARIA Nº _160_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 69/2003, do Deputado Betinho Gomes,
RESOLVE: lotar naquele Gabinete Parlamentar, a servidora NORMA COSTA DA ROCHA, ora à disposição deste Poder Legislativo, atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 50% (cinqüenta por cento), na função de Assessor Especial, retroagindo a 03 de junho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 10 de junho de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _161_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n.º 144/2003, do Chefe da Assistência Policial Militar,
RESOLVE: atribuir ao Capitão PM ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHÃO, ora à disposição deste Poder Legislativo, a gratificação prevista no Art. 1º, da Lei nº 12.172/02, com seus efeitos financeiros retroativos a 18 de fevereiro do corrente ano.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 10 de junho de 2002

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _162_

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 092/2003, do Deputado Augusto Coutinho,
RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 8% (oito por cento) para 105,5% (cento e cinco vírgula cinco por cento), da servidora NATÁLIA TAVARES FERREIRA, Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, e atribuir a gratificação de Representação de 67,3% (sessenta e sete vírgula três por cento), na função de Assessor Especial, à servidora TEREZA MARIA SANTANA DE FARIAS, ora à disposição deste Poder Legislativo, retroagindo a 01 de junho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03.

Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 11 de junho de 2003.

Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário

PORTARIA Nº _083_

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 80, inciso I, da Lei nº6.123/68, e Requerimento Funcional nº 526844/2003,
RESOLVE: considerar no gozo de suas férias regulamentares, a partir de 01 de julho do corrente ano, JURACY XAVIER DA SILVA, Chefe da Seção de Transportes, Símbolo FGG-2, designando para responder, cumulativamente, por aquela chefia durante o impedimento do titular, DELFINA MARIA CORDEIRO PESSOA PINTO, ora à disposição deste Poder Legislativo.

Sala Austro Costa, 11 de junho de 2003

LUIZ CARLOS MATOS
Diretor Geral