PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, quinta-feira, 12 de junho de 2003.
Ano LXXX l Nº 103

Oliveira Júnior critica chefe da Vigilância

O deputado Sebastião Oliveira Júnior (PFL) defendeu, ontem, mais uma vez a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e criticou o chefe da Vigilância Sanitária, Jaime Brito, que questionou a competência da Sociedade quanto à fiscalização do que é comercializado nos cardápios das cantinas nas escolas. Brito alegou que o projeto de lei, de autoria do deputado, que prevê a obrigatoriedade de apresentação semestral dos cardápios das cantinas à SBEM, "deveria sofrer adequações, pois a Lei Federal 6437/77 trata como infração atribuir funções na área da saúde à pessoa não-habilitada".
Para o deputado, cuidar do cardápio nas cantinas é prevenir contra a obesidade, e a SBEM é qualificada para tratar sobre o assunto. "Estamos querendo fazer um trabalho preventivo, se não cuidarmos da criança, teremos, em breve, mais de 50% da população obesa", disse o deputado. De acordo ele, o cuidado com a alimentação também evita a diabetes do tipo II.
Oliveira Júnior vai enviar ofício à Secretaria de Saúde a à Vigilância Sanitária solicitando informações sobre as qualificações de Brito, que segundo o deputado é engenheiro.
Ele também ressaltou uma matéria veiculada no Jornal Nacional, anteontem, tratando sobre o assunto. "Em São Paulo, é a SBEM que está mobilizando a sociedade para fiscalizar o que é comercializado nas escolas", disse. O deputado vai fazer modificações no projeto e pediu apoio de todos os colegas do Parlamento.